Os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram na manhã desta quinta-feira (24) uma inspeção no Fórum e no Depósito da Comarca de Cabedelo, a fim de orientar a unidade acerca da destinação dos bens apreendidos. Durante o trabalho, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e sua equipe verificaram a situação dos veículos que se encontram em depósito, os arquivos processuais da unidade e as obras de reforma e ampliação, na companhia dos magistrados e servidores locais. De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o objetivo da inspeção foi...

Com a adoção do sistema do Balcão Virtual, utilização de telefone institucional, rodízio de atendimento aos usuários, imunização de servidores (contra a H1N1), e seguindo as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Cabedelo vem mantendo em dia a prestação jurisdicional. Além disso, para aperfeiçoar os serviços prestados pela unidade, em breve terão início as obras de reforma e ampliação do Fórum, fruto de convênio firmado pelo TJPB, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Benevides, com o Município. A Comarca é composta por um...

A Diretoria do Fórum da Comarca de Cabedelo, em parceria com a Secretaria Municipal daquela cidade, promoveu a vacinação de servidores e magistrados que atuam nas unidades judiciárias locais contra o vírus da gripe H1N1. Também foram imunizados funcionários requisitados da Prefeitura e agentes de segurança. De acordo com a juíza diretora do Fórum, Giovana Lisboa, mais de 60% do pessoal recebeu a vacina. “A campanha de vacinação foi um sucesso e a adesão foi muito boa. Essa ação é de grande importância, porque nós sabemos que não é apenas a Covid-19 que está circulado entre nós, mas a H1N1...

Melhorias em relação à proteção das unidades judiciárias das comarcas do Estado foram debatidas em mais uma reunião ordinária realizada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB. Os integrantes discutiram a possibilidade de instalação do Projeto Acesso Seguro na 1ª Vara Mista de Cabedelo, conforme revelou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Marques, integrante da Comissão. “Assim, teremos mais uma unidade judiciária da Região Metropolitana de João Pessoa realizando rigoroso controle de acesso, com instalação do Programa Visit, cadastro para identificação e garantia de que...

A juíza Giovanna Leite Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega contra a decisão liminar proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0802836-30.2018.8.15.0731, que decretou a indisponibilidade de seus bens no valor de R$ 10.869.000,00. O caso está relacionado com as investigações da Operação Xeque-Mate, que apura a compra do mandato eletivo do ex-prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). O embargante alega que o Ministério Público indicou sua participação no episódio...

O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi discutido na comarca de Cabedelo, desde a segunda-feira (19), através de uma série de atividades realizadas por meio do Projeto “Cabedelo em Rede”. O encerramento ocorreu nesta sexta-feira (23), no Teatro Santa Catarina, num evento que contou com a participação de alunos de várias escolas municipais, bem como dos integrantes da rede, entre eles, a magistrada Graziela Queiroga, que atua na 2ª Vara da comarca de Cabedelo, em regime de substituição. Atividades lúdicas desenvolvidas por crianças e adolescentes...