Durante o mês de novembro, o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, executará a inspeção e correição geral das serventias extrajudiciais de João Pessoa. Os procedimentos iniciaram nessa terça-feira (10). Serão visitados os Cartórios de Notas, Cartórios de Registro de Imóveis, de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Protesto e Distribuição.

Conforme o juiz Romero Feitosa, o trabalho visa verificar a situação do funcionamento e a presteza desses serviços. “Vamos checar se os Cartórios atendem às normas que regulam a sua atuação, e o cumprimento das normas emanadas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba”, afirmou.

O magistrado acrescentou que, junto à equipe, estará atento a reclamações das pessoas em geral, das pessoas jurídicas e dos institutos. “Sempre com atenção e cuidado com esse atendimento”, observou. Os registros devem ser encaminhados por Malote Digital ou para o e-mail da Corregedoria-Geral de Justiça cgju@tjpb.jus.br.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça são realizadas inspeções para “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades” (artigo 48).

Já as correições têm como finalidade “apuração de fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro” (artigo 54).

Por Gabriella Guedes