Novo Corregedor: Carlos Martins Beltrão A nova mesa diretora do Judiciário estadual paraibano tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), em solenidade ocorrida no Teatro Pedra do Reino. Junto ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, novos gestores também assumiram três importantes órgãos que trabalharão em conjunto na busca de uma jurisdição cada vez mais efetiva. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o novo corregedor-geral de Justiça. A Ouvidoria do TJPB será dirigida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. E o...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen) vai homenagear aqueles que idealizaram e contribuíram com o aperfeiçoamento do Farpen desde a sua criação. A deliberação foi feita na última reunião do Conselho, ocorrida nessa terça-feira (13) e a entrega das honrarias – Medalha Desembargador Raiff Fernandes – ocorrerá na primeira quinzena de janeiro/2023, na Sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred...

Reunião de Corregedores com magistrados e servidores Estratégias para diminuição de acervo processual, remessa de armas, alimentação de sistemas, utilização de ferramentas tecnológicas. Essas foram algumas das temáticas tratadas durante a reunião realizada nesta terça-feira (29) pela juíza corregedora Aparecida Gadelha junto às magistradas e servidores das 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes da Capital. As boas práticas desenvolvidas pelas unidades também foram ressaltadas na ocasião. Aparecida Gadelha orientou, ainda, as equipes do 1º e do 2º Tribunal do Júri, enquanto concomitantemente, os...

Chegada dos corregedores ao depósito judiciário Entre as orientações pautadas pela Corregedoria Geral de Justiça durante a correição que vem sendo realizada na Comarca da Capital desde o dia 7 de novembro, está a correta destinação dos bens vinculados a processos. Para tanto, na última sexta-feira (18), os corregedores inspecionaram o Depósito Judicial Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em João Pessoa, a fim de verificar a situação dos bens e os procedimentos de organização operados no local. A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que o próximo passo será a orientação junto às...

Ato da Corregedoria Geral de Justiça define como será o expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar de 2022. Conforme o Ato nº 01/2022, do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados duas horas antes do início das respectivas partidas. Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais que optarem pela redução de horário deverão fixar aviso em local visível...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 83/2022 estabelecendo regime de plantão extraordinário das 8h às 18h, no período de 29 (sábado) a 30 (domingo), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais em todo o país e para governador, em 12 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. “Consideramos a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais, com segurança e paz nas eleições”, disse o corregedor nacional de...

Corregedores do TJPB em São Bento O Juízo da Comarca de São Bento, situada no Sertão paraibano, recebeu a visita dos corregedores de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (13), ocasião em que se reuniram e discutiram melhores condições de trabalho para magistrados e servidores locais. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, explicou que o objetivo foi realizar um levantamento geral sobre a unidade, que está enquadrada pelo Judiciário estadual entre as ‘Comarcas de difícil provimento’. “Viemos verificar condições de trabalho, orientar e dar o apoio da CGJ em questões...

Reunião de corregedores do Tribunal de Justiça da Paraíba Após correição realizada na Comarca de Alhandra, em outubro de 2021, e consequente verificação de um elevado número de feitos paralisados há mais de 100 dias naquela ocasião, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba apoiou a realização de um plano de trabalho, que foi executado pela unidade mediante acompanhamento. Um ano depois, a Comarca comemora o sucesso da ação: a vara reduziu os 2.409 feitos paralisados à época para 239, conforme dados informados pela chefe do cartório, Cláudia Gomes. A servidora informou que o maior desafio...

“A voz do advogado é importantíssima e é preciso escutá-la, sempre” e “A Defensoria é a porta de entrada das demandas do povo”. Ambas as afirmações foram proferidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, nesta quarta-feira (24), durante visitas realizadas, à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, e à Defensoria Pública local. Na Defensoria, o corregedor ouviu do defensor público do Estado, Lucas Aguiar, as principais demandas da instituição. Caminhos para melhorias e avaliações sobre o funcionamento do sistema de Justiça também foram...

Ajustes para otimizar o trabalho foram apresentados a juízes e servidores das unidades judiciárias de Guarabira nessa quarta e quinta-feira (20) pelos juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha. As propostas e correções discutidas, além de auxiliar na gestão das Varas e na melhoria dos índices e da produtividade do Judiciário, buscam proporcionar mais qualidade de vida aos que atuam na Justiça estadual, conforme afirmaram os magistrados. O diálogo e as orientações específicas com cada unidade marcam o diferencial das atividades correcionais da Corregedoria-Geral de Justiça da...