Aperfeiçoamento e proximidade com o cidadão: premissas da CGJ, Esma e Ouvidoria no biênio 2023/2024
A nova mesa diretora do Judiciário estadual paraibano tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), em solenidade ocorrida no Teatro Pedra do Reino. Junto ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, novos gestores também assumiram três importantes órgãos que trabalharão em conjunto na busca de uma jurisdição cada vez mais efetiva. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o novo corregedor-geral de Justiça. A Ouvidoria do TJPB será dirigida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. E o desembargador Ricardo Vital de Almeida permanece à frente da Direção da Escola Superior da Magistratura (Esma).
A continuidade dos trabalhos de orientação foi anunciada pelo novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, que enfatizou a importância de manter o diálogo como premissa da condução das atividades correcionais. “A Corregedoria é um órgão, sobretudo, de orientação e pretendemos focar neste aspecto, como vinha sendo feito pelos colegas que me antecederam. É esta a nossa linha de trabalho: auxiliar. Primeiramente, o diálogo”, pontuou.
O magistrado também falou sobre a alegria de retornar à Corregedoria, órgão onde atuou há 20 anos como juiz corregedor. “Toda mudança é um desafio. Mas eu tenho sido abençoado pelas oportunidades e espero concluir esta nova missão com muito cuidado, zelo, responsabilidade e, principalmente, muita prudência”, disse.
Ao assumir o cargo de ouvidor-geral de Justiça, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho ressaltou a intenção de manter as portas do órgão abertas ao diálogo – fio condutor dos trabalhos da Ouvidoria, cuja missão é buscar cada vez mais proximidade com o jurisdicionado, ampliando os canais de acesso, reclamações e sugestões, encurtando distâncias entre o povo e a Justiça.
“A Ouvidoria é um órgão por meio do qual a sociedade tem acesso ao Judiciário para denunciar equívocos, erros e apontar sugestões. Vamos ouvir, colher essas informações para buscarmos melhorar os serviços da Justiça. O jurisdicionado pode ter a certeza de que a Ouvidoria terá sempre as portas abertas para receber as pessoas”, declarou.
O constante aperfeiçoamento do Judiciário estadual, por meio de formações, cursos e webinários, foi destacado pelo desembargador Ricardo Vital, reconduzido ao cargo de diretor da Esma. “A Esma vem crescendo inclusive pela participação integrativa e democrática da Presidência do TJPB, da Corregedoria Geral de Justiça, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e de todos os desembargadores e desembargadoras, colegas juízes e juízas, servidoras e servidores. Para o próximo biênio, o projeto é o aprimoramento do que já vem sendo construído: a concretização do mestrado, o aumento da oferta de cursos e a qualificação, cada vez maior e melhor, daqueles que somos nós todos: integrantes do Poder Judiciário. A mensagem é trabalho”, finalizou o desembargador Ricardo Vital.
Por Gabriela Parente