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Notícias de Santa Rita

Data de publicação: 09/06/2020 - 17h59 Comarca: Santa Rita

Magistrada paraibana media painel em Encontro Interestadual sobre Infância e Juventude

A titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, mediou, nesta terça-feira (9), um painel que integrou a programação do 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foeji). A iniciativa aconteceu no formato on-line, com transmissão ao vivo dos paineis por meio do site da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da página da associação no Youtube. A primeira edição interestadual do Foeji contou com a coordenação dos fóruns dos estados de Sergipe, Paraná e Rio de Janeiro. A Associação Brasileira...
Data de publicação: 25/05/2020 - 19h45 Comarca: Santa Rita

5ª Vara Mista de Santa Rita realiza audiências virtuais de processos com réus presos

A titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, tem realizado audiências virtuais, por videoconferência, com foco em processos com réus encarcerados em unidades prisionais. A iniciativa tem como propósito dar continuidade ao andamento dos processos e efetividade à prestação jurisdicional, nesse período de adoção do trabalho remoto, diante da pandemia do coronavírus. De acordo com a magistrada, já foram realizadas algumas audiências virtuais na unidade judiciária, por meio da plataforma CISCO WEB MEETING e outras pela plataforma ZOOM, estando outras...
Data de publicação: 22/05/2020 - 12h50 Comarca: Santa Rita Tags: Casamento por videoconferência, Santa Rita

Trinta e três casais participam de cerimônia civil por mídias digitais em Santa Rita

Trinta e três casais de Santa Rita vivenciaram uma experiência inédita em suas vidas. Nessa quinta-feira (21), 25 noivos participaram da celebração do casamento por videoconferência e oito por chamadas de vídeo no whatsApp. A cerimônia civil foi realizada pela juíza da 4.ª Vara Mista da Comarca, privativa de Registro Público, Israela Pontes, que adotou essa medida como forma de prevenção à Covid-19, seguindo as orientações e tendências do Judiciário estadual por conta da crise sanitária. “A sensação é de dever cumprido, mesmo em meio à pandemia, a Justiça continua desempenhando seu papel, não...
Data de publicação: 11/05/2020 - 09h28 Comarca: Santa Rita Tags: 2ª Vara Mista de Santa Rita, Despachos, Sentenças, Teletrabalho

2ª Vara Mista de Santa Rita aumenta quantitativo de despachos e sentenças com o teletrabalho

A juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, aumentou a produtividade com o trabalho remoto emergencial. A magistrada efetuou 1.104 despachos e 313 sentenças entre os dias 16/03 até 08/05/2020. Se fizermos um comparativo, considerando o período anterior ao isolamento social, que vai de 22/01 a 15/03/2020, mesma quantidade de dias, o aumento registrado foi de 97%, no quantitativo de despachos (544) e 69%, no número de sentenças (185), conforme levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juíza Maria dos Remédios...
Data de publicação: 07/05/2020 - 19h33 Comarca: Santa Rita Tags: A Justiça não para, Comarca de Santa Rita, Arquivamentos

A Justiça não para: Comarca de Santa Rita registra  1.070 arquivamentos em menos de dois meses

Entre os dias 18 de março e 30 de abril, as cinco varas mistas e o Juizado Misto da Comarca de Santa Rita tiveram uma produção de 5.521 atos processuais. As informações são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Mesmo dentro do período de pandemia da Covid-19, a unidade judiciária, como todo o Poder Judiciário estadual, está trabalhando em sintonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mantendo a prestação jurisdicional atualizada. Os atos processuais estão sendo realizados na forma remota (home office), com o objetivo de barrar o...
Data de publicação: 23/04/2020 - 12h32 Comarca: Santa Rita Tags: Audiências virtuais, Juizado Especial Misto de Santa Rita

Juizado Especial Misto de Santa Rita inicia procedimentos para implantação de audiências virtuais

A partir desta sexta-feira (24), o Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, iniciará uma fase de testes para a implantação do sistema de audiências virtuais, a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Com a impossibilidade, neste momento, da presença física das partes e advogados ao Fórum e por sugestão do juiz leigo, Giordano Bruno Melo Linhares, as audiências serão realizadas pela plataforma Google Meet, a partir de links que serão disponibilizados para acesso às salas virtuais, sem a necessidade da instalação de...
Data de publicação: 29/01/2020 - 10h49 Comarca: Santa Rita Tags: Ex-prefeito de Santa Rita, Improbidade administrativa

Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa

Seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Cível (nº 0003243-81.2013.815.0331) interposta pelo ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, contra sentença proferida durante o mutirão da Meta 4, do CNJ, na qual ele foi condenado pela prática de improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ressarcimento integral do dano, proibição de contratar com o poder público e pagamento de...
Data de publicação: 19/11/2019 - 10h43 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas, Santa Rita

Mantida pena de cinco anos e cinco meses a acusado de tráfico de drogas na cidade de Santa Rita

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, que condenou Luiz Paulo Borges Izidro pelo tráfico ilícito de drogas. O acusado teve a pena estabelecida em cinco anos e cinco meses de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, e sanção pecuniária no valor de 550 dias/multa. A Apelação Criminal nº 0000117-13.2019.815.0331 teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os autos, em janeiro deste ano, o acusado guardava, objetivando...
Data de publicação: 17/10/2019 - 19h53 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Juíza Ana Flávia

Magistrada do Juizado Especial Misto de Santa Rita será homenageada pelo 7º Batalhão da Polícia Militar 

Juíza Ana Flávia A juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, participará da solenidade de formatura no 7º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município. Na ocasião, ela será uma das pessoas homenageadas em reconhecimento ao empenho dedicado com relação à destinação à instituição militar dos recursos arrecadados nas transações penais firmadas nos procedimentos criminais com trâmite na unidade judiciária. O evento acontecerá nesta sexta-feira (18), a partir das 8h. “Na solenidade será oficialmente demonstrada a destinação dada aos...
Data de publicação: 16/09/2019 - 10h33 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas

Homem é condenado em Santa Rita a mais de 6 anos de prisão por tráfico de drogas

Em sentença prolatada pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, o réu Edilson Gomes Baia, que se encontra preso preventivamente desde o dia 5 de fevereiro de 2019, foi condenado a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção e 676 dias-multa, em regime semiaberto, pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03) e falsa identidade (artigo 307 do Código Penal). A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000274-83.2019.815.0331. De acordo...