A partir desta sexta-feira (24), o Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, iniciará uma fase de testes para a implantação do sistema de audiências virtuais, a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Com a impossibilidade, neste momento, da presença física das partes e advogados ao Fórum e por sugestão do juiz leigo, Giordano Bruno Melo Linhares, as audiências serão realizadas pela plataforma Google Meet, a partir de links que serão disponibilizados para acesso às salas virtuais, sem a necessidade da instalação de...

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, que condenou Luiz Paulo Borges Izidro pelo tráfico ilícito de drogas. O acusado teve a pena estabelecida em cinco anos e cinco meses de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, e sanção pecuniária no valor de 550 dias/multa. A Apelação Criminal nº 0000117-13.2019.815.0331 teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os autos, em janeiro deste ano, o acusado guardava, objetivando...

Em sentença prolatada pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, o réu Edilson Gomes Baia, que se encontra preso preventivamente desde o dia 5 de fevereiro de 2019, foi condenado a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção e 676 dias-multa, em regime semiaberto, pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03) e falsa identidade (artigo 307 do Código Penal). A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000274-83.2019.815.0331. De acordo...

Juízes, promotores, defensores, servidores e jurisdicionados tiveram um momento de oração e reflexão no Fórum Juiz João Navarro Filho em Santa Rita, nessa sexta-feira (28). Trata-se do Encontro da Paz, realizado por meio de parceria entre a Assossiação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMP) e a Diretoria do Fórum. Quem ministrou a palavra foi a pastora Mônica Miranda. “Foi de grande importância para todos, em especial para os servidores do Fórum, que tiveram um momento de espiritualidade e de confraternização com os demais colegas, juízes, promotores e defensores públicos...