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Comarca de Santa Rita

Data de publicação: 17/09/2024 - 19h38 Comarca: Santa Rita Tags: classificação, Reeducandos, Comarca de Santa Rita

Juíza da Execução Penal acompanha trabalho de individualização da pena de reeducandos

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Juíza acompanhando o trabalho no Presídio de Santa Rita Membros das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) iniciaram nesta semana a classificação de pessoas que cumprem pena no Presídio Padrão de Santa Rita. O objetivo é implementar no Estado a individualização da pena, com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84. Atualmente, o Presídio Padrão de Santa Rita tem 375 reeducandos. Nesta terça-feira (17), a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com competência em Execução Penal, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, esteve no presídio, para...
Data de publicação: 06/04/2021 - 12h00 Comarca: Santa Rita Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Santa Rita

Projeto Acesso Seguro passa a funcionar na Comarca de Santa Rita

Todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça e os usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual passam a contar, a partir de agora, com maior segurança durante sua permanência no Fórum “Juiz João Navarro Filho”, da Comarca de Santa Rita. O Projeto Acesso Seguro já é uma realidade naquela unidade judiciária, garantindo total controle ao fluxo de pessoas, por meio de um sistema integrado de várias tecnologias. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O investimento para a implantação do Projeto passou pela aquisição e instalação de...
Data de publicação: 04/12/2020 - 10h01 Comarca: Santa Rita Tags: Produtividade, Comarca de Santa Rita, Feitos distribuídos

Comarca de Santa Rita arquiva 138% processos a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos feitos distribuídos entre janeiro e novembro deste ano, a comarca conseguiu arquivar 138% de processos a mais do que os distribuídos no mesmo período. Juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima De acordo com a diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, ao todo foram arquivados 9.678 processos, enquanto 4...
Data de publicação: 22/10/2020 - 18h39 Tags: Comarca de Santa Rita, Posto Avançado do TJPB, Cruz do Espírito Santo

Justiça perto do cidadão: Posto Avançado do TJPB é inaugurado em Cruz do Espírito Santo

Na tarde desta quinta-feira (22), foi inaugurado o Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) no Município de Cruz do Espírito Santo, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, a 25 km da Capital. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da juíza-diretora do Fórum da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, e a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo. O Termo da Parceria nº 01/2020 foi assinado pela magistrada e pelo prefeito Pedro Gomes Pereira. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o corregedor...
Data de publicação: 07/05/2020 - 19h33 Comarca: Santa Rita Tags: A Justiça não para, Comarca de Santa Rita, Arquivamentos

A Justiça não para: Comarca de Santa Rita registra  1.070 arquivamentos em menos de dois meses

Entre os dias 18 de março e 30 de abril, as cinco varas mistas e o Juizado Misto da Comarca de Santa Rita tiveram uma produção de 5.521 atos processuais. As informações são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Mesmo dentro do período de pandemia da Covid-19, a unidade judiciária, como todo o Poder Judiciário estadual, está trabalhando em sintonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mantendo a prestação jurisdicional atualizada. Os atos processuais estão sendo realizados na forma remota (home office), com o objetivo de barrar o...
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