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Publicado em: 06/04/2021 - 12h00 Atualizado em: 08/04/2021 - 15h07 Comarca: Santa Rita Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Santa Rita

Projeto Acesso Seguro passa a funcionar na Comarca de Santa Rita

Todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça e os usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual passam a contar, a partir de agora, com maior segurança durante sua permanência no Fórum “Juiz João Navarro Filho”, da Comarca de Santa Rita. O Projeto Acesso Seguro já é uma realidade naquela unidade judiciária, garantindo total controle ao fluxo de pessoas, por meio de um sistema integrado de várias tecnologias. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

O investimento para a implantação do Projeto passou pela aquisição e instalação de aparato de segurança, sistema operacional e treinamento dos servidores designados e do setor de segurança. A medida integra o portfólio de ações da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltadas à proteção à vida, à saúde e ao bem-estar de todos os envolvidos, buscando sempre a melhor prestação jurisdicional. 

Juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa

De acordo com a diretora do Fórum de Santa Rita, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, o Município continua integrando o mapa das cidades mais violentas do País, figurando em 2020 como a segunda cidade do Estado em número de homicídios. “O Projeto é um investimento imprescindível, razão pela qual a Diretoria do Fórum reconhece e agradece todos os esforços empreendidos - Mesa Gestora, técnicos, gerentes de setor e servidores - que tornaram o Acesso Seguro uma realidade”, comentou a magistrada, que é titular da 2ª Vara Mista de Santa Rita.

Juiz Rodrigo Marques

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques, a expansão do Acesso Seguro é a garantia da prestação jurisdicional segura e imparcial, afastando do juiz o temor da coação ou ameaças. “De outra parte, assegura a todos os que frequentam e labutam nos ambientes forenses a paz de espírito essencial ao bom andamento dos trabalhos da Justiça”, comentou.

Juíza Michelini Jatobá

A gestora do Projeto, juíza Michelini Jatobá, informou que  os detalhes do Acesso Seguro foram apresentados aos agentes de segurança do Fórum de Santa Rita, demonstrando as funcionalidades do mobiliário, a técnica para desmuniciamento de armas e o uso dos protocolos de segurança. “Também houve um treinamento com especial enfoque nas principais normas de segurança”, destacou.

Já o coordenador do Projeto, Jardel Rufino, disse que o objetivo é utilizar o Acesso Seguro para implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário estadual.

 O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios da Justiça estadual.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB