Juíza acompanhando o trabalho no Presídio de Santa Rita Membros das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) iniciaram nesta semana a classificação de pessoas que cumprem pena no Presídio Padrão de Santa Rita. O objetivo é implementar no Estado a individualização da pena, com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84. Atualmente, o Presídio Padrão de Santa Rita tem 375 reeducandos. Nesta terça-feira (17), a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com competência em Execução Penal, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, esteve no presídio, para...

Trabalho começou na Penitenciária de Segurança Máxima Com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, começaram a ser implementadas, na Paraíba, as Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) nas unidades prisionais do sistema penitenciário brasileiro, com o objetivo de individualizar a pena das pessoas privadas de liberdade. No Estado, a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e o Presídio Padrão do Município de Santa Rita, estão entre as unidades que servem como projeto-piloto dessa iniciativa nacional. A classificação será...