Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão do Pleno, declarou ilegal a greve iniciada pelos profissionais da educação de Santa Rita, em 2020. A decisão foi tomada em uma ação declaratória de greve movida pela prefeitura do município contra o Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita. A desembargadora Agamenilde Dias foi a relatora do processo nº 0000051-22.2020.8.15.0000. A greve teve início em 3 de fevereiro de 2020, motivada pela reivindicação do pagamento do piso salarial dos professores. A prefeitura pediu o reconhecimento da ilegalidade do...

Tribunal de Justiça da Paraíba Durante o Plantão Judiciário, desse sábado (3), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque concedeu parcialmente a liminar para suspender o movimento de greve decretado pelos servidores de educação do Município de Santa Rita. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil, a ser suportada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (SINFESA). A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0000405-18.2018.815.0000 foi interposta pela edilidade municipal. Conforme...

Presidente garante se esforçar para pagar, já na folha de novembro, o aumento do Auxilio Alimentação, com efeito retroativo a fevereiro deste ano Pres. Cavalcanti é notificado sobre fim da greve O bom senso prevaleceu porque a greve não interessa a ninguém, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, ao avaliar a decisão dos servidores de suspender o movimento paredista deflagrado no último dia 10. A comunicação oficial sobre a suspensão da greve chegou ao Gabinete da Presidência do TJPB no início da noite desta segunda-feira (16)...