O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no Rio de Janeiro, o promotor de justiça em Campina Grande e a magistrada, com a outra parte, em Juazeirinho. “A...

Nessa segunda-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, fechou um acordo no valor de R$ 800.000,00, envolvendo a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz e a empresa Verissimo Farma, sendo esta última responsável pelo pagamento da importância. Em sessão virtual, ficou estabelecido que a executada, após reconhecer o débito objeto da demanda, se comprometeu em quitar a dívida em 50 parcelas iguais, mensais, fixas e irreajustáveis de R$ 16.000,00. Por sua vez, a Distribuidora aceitou receber o valor nessas condições. O processo...

Juíza Hyanara Torres O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de proporcionar um balcão virtual de negociação entre o consumidor e as empresas/lojas...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do...

O diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Município de Patos e juiz titular da 7ª Vara Mista daquela Comarca, Bruno Medrado dos Santos, se reuniu com o superintendente da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) local, Elucinaldo Laurindo, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o órgão de trânsito municipal e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa quarta-feira (7). Na Oportunidade, foram traçados alguns encaminhamentos em homenagem aos dois anos de funcionamento do Cejusc Trânsito de Patos, o...

Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google”. Qualquer cidadão, independente de constituição de advogado, pode ingressar com o requerimento, mediante o preenchimento do formulário no endereço https://forms.gle/PFx83umc4bNqJdZRA . Para regulamentar a tomada...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB vai instalar, neste mês de janeiro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Estado, sendo um deles na Comarca de Alagoinha, cuja inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), às 10h, de forma virtual. No dia 19, a Comarca de Pocinhos também receberá um Centro, e contará com uma inauguração presencial, às 9h30, com a participação do diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, e demais diretores adjuntos. Com as duas instalações, o Tribunal chega ao número...

Com um total de 333 processos em pauta, das três Varas Mistas (1ª, 2ª e 3ª), e a previsão da realização de 67 audiências virtuais por dia, a Comarca de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, deu início à participação na 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A solenidade de abertura, por videoconferência, aconteceu nesta segunda-feira (30). Os trabalhos estão sendo desempenhados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região, que é coordenado pelo juiz Renato Levi Dantas Jales (titular da 3ª Vara Mista). O esforço concentrado segue até o dia 04 de dezembro...

CEJUSCS PROPORCIONAM MAIS CONCILIAÇÃO No campo da conciliação, além dos mutirões para negociação entre as partes, houve forte investimento nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em um ano da gestão do biênio 2019/2020. Mais 13 Cejuscs foram instalados em comarcas da Paraíba, em 2019. Além disso, foi implantado o Projeto Caravana da Conciliação, que será fortalecido em 2020. Foram instalados os Cejuscs das Varas Fazendárias de João Pessoa e de Campina Grande, esta, segunda maior comarca do Estado. Campina ganhou outra unidade no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB. As...

Uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a um litígio envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil e a Cooperativa Agrícola Mista de Juru (Camiju). Com o acordo firmado, o valor da dívida cobrada pela instituição financeira, que até o dia 17 de outubro de 2019 se encontrava no patamar de mais de R$ 2,7 milhões, recebeu um abatimento e ficou em R$ 137.278,93. O trabalho foi conduzido pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos e pela coordenadora do Centro, Érica Lais Firmino de Melo. Conforme o Termo da audiência, para...