O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai realizar, nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, duas audiências de Conciliação em processos de Reintegração e/ou Manutenção de Posse envolvendo 17 famílias que residem no Portal do Sol. As reuniões ocorrerão na Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, localizada no Altiplano. As ações foram promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa contra as famílias que ocupam as Ruas Paula Teixeira de Carvalho e Juiz Gil Brandão Libânio. As sessões serão conduzidas pelo...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a uma desavença familiar que se arrastava há quase seis anos no município. Trata-se de um inventário (processo de nº 0000210-96.2013.815.0941), em trâmite desde 2013, e que teve uma solução pacífica depois de mais de duas tentativas de Conciliação. A audiência ocorreu na sede do Cejusc da cidade. De acordo com o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, coordenador do Centro em Água Branca, o processo tramitava na Vara Única da Comarca do município, mas as próprias partes buscaram o Cejusc para uma...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sapé realizou, nesta quarta-feira (31), dois acordos entre a Prefeitura Municipal e seus servidores. Os processos de nº 0801258-71.2019.815.0351 e 0801291-61.2019.815.0351, que têm como uma das partes o ente público, foram os primeiros alvos de conciliação no Cejusc da cidade. Na Comarca de Sapé, os processos contra os municípios e Estado já tramitam pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, em ações de até 60 salários mínimos. De acordo com o juiz diretor do Fórum, Anderley Ferreira Marques, o termo de...

Dentro do cronograma das atividades de conciliação que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem realizando, acontecerá, no próximo dia 6 de agosto, mais uma audiência envolvendo a Prefeitura de João Pessoa e quatro famílias que ocupam uma área pública no Bairro de Mangabeira VII. O ato terá início a partir das 14h e ocorrerá no Fórum Cível da Comarca da Capital. As tentativas de conciliação envolvem Ações de Reintegração de Posse e/ou Manutenção de Posse, que tramitam nas Varas da Fazenda Pública. Segundo explicou o...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguiu avançar na proposta de acordo dentro de uma Ação de Reintegração de Posse movida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa contra 56 comerciantes que ocupam uma área pública localizada no Bairro de Cidade Verde, no antigo Terminal da Transnacional. Durante uma audiência de conciliação, realizada na tarde desta terça-feira (23), na Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) apresentou uma proposta que pode colocar um...

No primeiro semestre deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça da Paraíba atenderam a 5.449 jurisdicionados em 4.980 audiências, pré-processuais e processuais, realizadas em mutirões, envolvendo instituições como Energisa, Cagepa, bancos, prefeituras (dívidas de impostos e até ocupação de imóveis públicos) e outras. Os acordos formalizados somaram R$ 1,8 milhão nesse período. Desembargador Leandro dos Santos A conciliação e a mediação, como instrumentos de resolução de conflitos e meios para evitar a judicialização, já se...

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública (Cejusc Fazendário “Juiz Bonifácio Lobo”), localizado no Fórum Cível da Capital, ouviu, durante audiência de conciliação, na tarde desta terça-feira (16), representantes do Município de João Pessoa e das quatro famílias, que ocupam áreas públicas, e que são partes na Ação de Reintegração/Manutenção de Posse (n° 0835670-93.2017.815.2001). A iniciativa faz parte do trabalho de pacificação social do Centro por meio da conciliação, ao invés do conflito. Mais duas audiências estão...

Será inaugurado na sexta-feira (12), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da área de trânsito. Trata-se de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Superintendência de Trânsito de Patos (STTrans). O Centro funcionará na sede da autarquia municipal de trânsito. Juiz Ramonilson Alves De acordo com o coordenador do Cejusc de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, os agentes de trânsito serão os mediadores e já receberam o...