Audiência no Cejusc de Campina Grande Em Sessão de Conciliação, ocorrida por meio virtual, na tarde desta quarta-feira (16), envolvendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campina Grande, sob a coordenação do juiz Antônio Reginaldo Nunes, foi firmado um acordo no valor de R$ 336,772,80 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pondo fim ao processo judicial n.0013361-63.2000.8.15.0011, oriundo da Vara Unificada da Fazenda Pública, que tramitava na justiça estadual desde o ano 2000. A audiência...

arte Vinte e um juízos, entre Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais e Varas Mistas e Cíveis do Poder Judiciário estadual, já aderiram à XVII Semana Nacional da Conciliação (2022), que ocorrerá em todo o país de 7 a 11 de novembro. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 48/2022, aderiu à iniciativa que busca fortalecer a cultura do diálogo. O documento assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de outubro. De acordo com o...

Fórum da Comarca de Sumé O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, afirmou que “o Núcleo vem incentivando as comarcas do Estado para que desenvolvam atividades locais durante a XVII Semana Nacional da Conciliação, com a finalidade de consolidação da jurisdição autocompositiva e da cultura da paz”. A iniciativa tem surtido efeito e a juíza substituta da Vara Única da Comarca de Sumé, Juliana Accioly Uchôa, já aderiu ao esforço concentrado, e estabeleceu um prazo para...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca da Capital, divulgou os números relativos ao Esforço Concentrado presencial, envolvendo processos em que a Unimed – João Pessoa figura como demandada. Conforme o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (16), durante cinco dias de trabalho, com demandas das 17 varas cíveis, foram alcançados 48% de acordos e arquivamento de ações. Isso gerou a importância de R$ 391.506,50 para as...

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, esteve no Fórum Cível da Comarca da Capital, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar de perto os trabalhos do primeiro Esforço Concentrado envolvendo 173 processos judiciais da Unimed, que tramitam nas 17 Varas Cíveis de João Pessoa. As atividades tiveram início nessa segunda-feira (6), com a realização de 35 audiências de conciliação. O mutirão transcorre, ainda, nos dias 13, 14 e 15 deste mês. A iniciativa do Esforço...

A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais relativos à primeira semana do esforço concentrado promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com Nupemec-TJPB. De acordo com as estatísticas, já foram realizados 1.565 acordos, gerando o valor de R$ 5.026.871,00 aos cofres públicos e possibilitando a regularização da situação dos contribuintes inadimplentes. O esforço concentrado está em conformidade com a Medida Provisória nº 22/2022 da PMJP, que institui incentivos...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está programando quatro grandes esforços concentrados, nas áreas da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A ideia dos mutirões é tentar a solução dos conflitos, por meio do sistema consensual, base central de atuação do Núcleo, em todo o Estado. No início da próxima semana, serão traçadas as diretrizes dessas ações, com a participação de representantes das procuradorias-gerais do Estado e do Município de João Pessoa. O planejamento dos...

Apresentação do projeto de atermação eletrônica O Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado, durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (28), aos magistrados e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário e de Saúde da Comarca da Capital. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido pelo Conselho...

A conciliação é um método de solução de conflitos que o Poder Judiciário aplicou com legitimidade em 2010, no âmbito nacional, e vem ampliando e aprimorando com técnicas autocompositivas e superando as limitações culturais e legislativas. Uma delas, por exemplo, é a ausência de autonomia dos procuradores para atuarem de forma mais incisiva nas audiências de conciliação promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário, em João Pessoa, conforme apontou a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Titular da 1 a Vara da Fazenda. Após conceder autonomia aos...

Reunião de conciliação sobre impasse entre Estado e Polícia Civil Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado. A proposta é que a categoria passe a ser remunerada por meio de subsídios, conforme determina a legislação vigente. A audiência foi conduzida por um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz titular da 4ª Vara da...