Na manhã desta segunda-feira (18), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou a relação com as unidades judiciárias que aderiram à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) - Edição 2021. Os dados revelam que 29 unidades, entre varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por todas as regiões do Estado estão aptos a participar da Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro. A campanha em prol da...

A garantia dos direitos fundamentais, a prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos são considerados macrodesafios do Poder Judiciário nacional e formam um dos pilares da XVI Semana Nacional da Conciliação - Edição 2021, que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro. As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (14) para aderirem a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição pode ser feita acessando o link https://www.tjpb.jus.br/nupemec/xvi-semana-nacional-da-conciliacao . Dezenas de unidades...

Um total de 57 processos foram finalizados na Comarca de São José de Piranhas em virtude de um acordo realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) entre 147 servidores e o Município de Carrapateira, no valor de R$ 1.142.190,00. Mediada pelo próprio diretor do Cejusc, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, a audiência ocorreu nesta quarta-feira (6), e solucionou as demandas nas quais os funcionários buscavam receber valores pendentes. O magistrado explicou que todos renunciaram ao que excedesse ao RPV e os advogados renunciaram a honorários já arbitrados que...

Reunião para tratar de ações envolvendo fornecimento de medicamentos em João Pessoa As demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos no município de João Pessoa foram discutidas durante reunião, de forma remota, ontem (5). A reunião foi com base no cumprimento do Plano de Ação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio da desjudicialização e da prevenção de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito da Meta 9 do CNJ, o Tribunal de Justiça da...

Os cartórios extrajudiciais do Estado poderão realizar práticas de conciliação e mediação. A medida foi viabilizada por meio da portaria conjunta assinada na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavancanti. O documento será encaminhado a todas as serventias extrajudiciais do Estado e está em perfeita sintonia com a meta do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo...

Nessa segunda-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, fechou um acordo no valor de R$ 800.000,00, envolvendo a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz e a empresa Verissimo Farma, sendo esta última responsável pelo pagamento da importância. Em sessão virtual, ficou estabelecido que a executada, após reconhecer o débito objeto da demanda, se comprometeu em quitar a dívida em 50 parcelas iguais, mensais, fixas e irreajustáveis de R$ 16.000,00. Por sua vez, a Distribuidora aceitou receber o valor nessas condições. O processo...

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião nessa quinta-feira (20) com 31 diretores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), ocasião em que estabeleceu o planejamento e eficiência como norte para intensificar a conciliação no Estado. Foram programados vários esforços concentrados para acontecerem ao longo do ano, tudo de forma virtual, em virtude da pandemia da Covid-19. O Nupemec é presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que é auxiliada pelos diretores adjuntos...

A Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou sua produtividade relativa a 2020. Conforme os dados repassados, foram obtidos R$ 891.000, por meio de acordos em ações processuais e pré-processuais, atendidas 2.164 pessoas e realizadas 519 audiências. Os Cejuscs integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e intensificam a política dos métodos autocompositivos e da conciliação, como forma de resolver os conflitos judiciais. Atualmente, são 49 Cejuscs...