Des. Leandro visita comarca de Sousa O diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e o diretor-adjunto, Juiz Bruno Azevedo, visitaram na manhã desta sexta-feira (1º) o Centro de Conciliação e Mediação da Comarca de Sousa. A visita faz parte da política do Núcleo de reconhecimento e estruturação dos Centros existentes no Estado. O desembargador Leandro participou de reuniões com os integrantes do Centro, representados pelos professores e coordenadores do curso de Direito da UFCG, em Sousa, e com os alunos, que explanaram a sistemática...

Juiz Antônio Carneiro ministrou a primeira aula O juiz Antônio Carneiro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, ministrou aula inaugural do Curso de Técnicas Autocompositivas, que está sendo realizado na comarca de Sousa, no período de 11 a 13 de novembro. O curso, que conta com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), transcorre no campus da UFCG daquele município. Dirigido a 70 alunos, o curso visa capacitar acadêmicos do curso de Direito para que os mesmos possam atuar em breve no Centro de Conciliação, nas diversas atividades promovidas pelo...

Foi divulgada, nesta quarta-feira (7), duas listas contendo os 200 maiores réus das Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa e de Campina Grande. A ideia é, a partir da divulgação e oficialização dessa lista, conscientizar as empresas ou entidades a aderir ao compromisso de reduzir as demandas perante o Poder Judiciário, adotando, no âmbito de sua atuação, as formas extrajudiciais de solução dos conflitos, e despertar na sociedade em geral, uma visão crítica daquelas pessoas que levam os seus consumidores ou contratantes à via do Judiciário. A partir desse compromisso, as...

Com o esforço concentrado a conciliação sistemática no segundo grau do Judiciário estadual é uma realidade Tribunal de Justiça da Paraíba A política da conciliação sistemática entrou definitivamente no âmbito do segundo grau do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta terça-feira (4), teve início um trabalho voltado para solucionar, via acordo, 80 processos oriundos dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maioria dessas ações envolve instituições bancárias e seguradoras. O mutirão é promovido pelo Núcleo de Conciliação do TJPB e a expectativa é que mais de 80%...

Reunião na comarca de Bayeux Uma segunda reunião aconteceu nesta segunda-feira (18), para discutir o novo modelo de atuação do Centro de Conciliação da comarca de Bayeux, com objetivo de dinamizar as ações de Conciliação e redefinir ajustes para uma melhoria da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Faculdade Maurício de Nassau. A reunião contou a participação da diretora do Fórum de Bayeux, juíza Conceição Marsicano de Brito, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Antônio Carneiro, da coordenadora do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Sâmara...

Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB Os juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo, diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, receberam na tarde dessa segunda-feira (04) representantes da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa para tratar do novo modelo de atuação do curso de Direito no Núcleo de Conciliação na comarca de Bayeux. “Daremos uma nova dinâmica, oferecendo outros serviços, atendendo aos juizados especiais, às varas de família, e às demais demandas das varas cíveis que já estão propostas na comarca de Bayeux. E, também,...

Quatro comarcas receberão Semana da Conciliação INSS no próximo mês Conforme agenda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça da Paraíba, quatro comarcas do estado receberão a Semana da Conciliação INSS no próximo mês. Itaporanga será o primeiro município a realizar o esforço concentrado, no período de 10 a 14 de novembro, com objetivo de dar celeridade as ações previdenciárias; seguido de Piancó e Santana dos Garrotes, que recebem o evento de 17 a 21 de novembro; e Conceição, de 24 a 28 de novembro. Para o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar, a...

Portaria do Ministério institui a Estratégia da Não Judicialização A prática da conciliação vem sendo consolidada e difundida pelos Tribunais brasileiros e, agora, faz parte também da política proposta pelo Ministério da Justiça, através da Portaria Interinstitucional nº 1.186, de 2 de julho de 2014, que instituiu a Estratégia Nacional de Não Judicialização – Enajud. O instrumento possui como objetivo formalizar articulações interinstitucional e multidisciplinar para desenvolver e consolidar os métodos autocompositivos de solução de conflitos, entre outros. Para o diretor adjunto do Núcleo de...

A diretora do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu nesta sexta-feira(25), com os juizes que integram o Núcleo, a diretora do fórum e juízas da comarca de Sapé. O objetivo foi discutir e finalizar as preparativos que envolvem a realização da 'Semana da Conciliação', na comarca de Sapé, que vai acontecer de 01 a 05 de Setembro. A semana visa uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos naquela unidade...