Quatro comarcas receberão Semana da Conciliação INSS no próximo mês Conforme agenda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça da Paraíba, quatro comarcas do estado receberão a Semana da Conciliação INSS no próximo mês. Itaporanga será o primeiro município a realizar o esforço concentrado, no período de 10 a 14 de novembro, com objetivo de dar celeridade as ações previdenciárias; seguido de Piancó e Santana dos Garrotes, que recebem o evento de 17 a 21 de novembro; e Conceição, de 24 a 28 de novembro. Para o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar, a...

Portaria do Ministério institui a Estratégia da Não Judicialização A prática da conciliação vem sendo consolidada e difundida pelos Tribunais brasileiros e, agora, faz parte também da política proposta pelo Ministério da Justiça, através da Portaria Interinstitucional nº 1.186, de 2 de julho de 2014, que instituiu a Estratégia Nacional de Não Judicialização – Enajud. O instrumento possui como objetivo formalizar articulações interinstitucional e multidisciplinar para desenvolver e consolidar os métodos autocompositivos de solução de conflitos, entre outros. Para o diretor adjunto do Núcleo de...

A diretora do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu nesta sexta-feira(25), com os juizes que integram o Núcleo, a diretora do fórum e juízas da comarca de Sapé. O objetivo foi discutir e finalizar as preparativos que envolvem a realização da 'Semana da Conciliação', na comarca de Sapé, que vai acontecer de 01 a 05 de Setembro. A semana visa uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos naquela unidade...