Com o objetivo de reduzir e apreciar o número de demandas submetidas ao Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entregou, na manhã desta segunda-feira (18), dois novos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na comarca de Campina Grande. As inaugurações ocorreram nas instalações do Procon Estadual e no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Campina (ACCG).

As novas unidades foram instaladas pelo diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. Já a partir das 14h30, será entregue mais um Centro de Conciliação no Procon Municipal, na Rua Prefeito Ernani Lauritzen, 226.

O novo serviço é uma parceria entre o Núcleo de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), os Procons Municipal e Estadual e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial local.

De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, através dos Centros de Conciliação, o Judiciário está oferecendo à sociedade um mecanismo diferente para solução de seus conflitos.

“A Paraíba está chegando a quase um milhão de ações em curso e os Centros vão exatamente atacar no ponto de vista de não deixar que mais processos sejam demandados, ou seja, se você concilia duas partes antes que uma ou outra judicialize o conflito, então vai favorecer que a gente possa chegar num espaço não curto, mais de médio a longo prazo diminuir todo esse acervo e contribua para essa celeridade”, disse.

Para a juíza Ivna Mozart Bezerra, que está à frente da coordenação dos Centros Judiciais em Campina Grande, as novas unidades trarão inúmeras conquistas para a área de conciliação da comarca, bem como haverá redução no número de demandas submetidas ao Judiciário local.

“Neste primeiro momento, estamos comemorando um grande avanço. A busca de uma cultura de paz é um objetivo constante do Núcleo do TJPB e hoje é um dia paradigmático para Campina Grande”, assegurou a magistrada.

Na ocasião, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, afirmou que a Conciliação representa o futuro do Judiciário, já que se encontra estrangulado com o exagerado número de processos.

“A Conciliação é o caminho de dirimir e resolver os conflitos da sociedade, bem como esses Centros instalados, em Campina Grande, vão desafogar o Judiciário e solucionar mais rápido, os conflitos e dar uma resposta efetiva à população”.

Já a coordenadora do Centro de Conciliação da Unesc, Roseli Meireles Jung, ressaltou que o momento é muito importante para todas as instituições. “Esse convênio do Procon Estadual, da Unesc e do Tribunal Justiça da Paraíba é um avanço para todo os cidadãos de Campina”.

Neste mesmo sentido, o presidente Álvaro Barros de Morais falou da importância do convênio da Associação Comercial e Empresarial de Campina com o Tribunal de Justiça, que vai propiciar as duas instituições desenvolverem a mediação e arbitragem que é de grande interesse de toda sociedade de Campina. “Essa Câmara agora vai ser impulsionada com esse convênio”.

Ainda participaram dos eventos o diretor do Fórum local, Vandemberg de Freitas Rocha, e o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, além de outras autoridades.

Por Marcus Vinícius