Com o esforço concentrado a conciliação sistemática no segundo grau do Judiciário estadual é uma realidade

A política da conciliação sistemática entrou definitivamente no âmbito do segundo grau do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta terça-feira (4), teve início um trabalho voltado para solucionar, via acordo, 80 processos oriundos dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maioria dessas ações envolve instituições bancárias e seguradoras. O mutirão é promovido pelo Núcleo de Conciliação do TJPB e a expectativa é que mais de 80% dos casos alcancem uma composição amigável.

O Núcleo de Conciliação do TJPB é composto pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor) e pelos magistrados Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Fábio Leandro de Alencar e Bruno Azevedo, todos diretores-adjuntos.

Segundo um dos diretores adjuntos do Núcleo, juiz Antônio Carneiro, esteve presente na audiência inaugural e afirmou que nada impede que qualquer seja incluído na pauta. “Agora, nesses casos são peculiares, pois já existe sentença de primeiro grau, ou seja, uma das partes está favorecida juridicamente. Mas, nossa equipe está bem treinada para isso e acreditamos em um grande número de acordos”, avaliou o magistrado, que também é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

O mutirão vai até o dia 20 deste mês, sempre com 12 processos/dia. As audiências acontecem nas terças, quartas e quintas, das 8h às 17h, no próprio Núcleo de Conciliação, que funciona no Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa.

Historicamente, todos os mutirões realizados, no primeiro grau de jurisdição, pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal têm grandes índices de solução dos conflitos, alguns deles ultrapassam os 80% de acordos firmados entre as partes. “Esta é a primeira vez que realizamos um esforço concentrado no segundo grau. Alguns desembargadores já trabalham com a política da conciliação individualmente. Qualquer acordo será muito bem vindo”, enfatizou Antônio Carneiro.

Para tentar resolver essas questões em grau de recurso, o Núcleo de Conciliação capacitou um grupo de estudantes da Escola Superior da Magistratura (Esma). Foi repassado aos alunos técnicas de solução de conflitos por meios consensuais. Muitos dos participantes já têm experiência na área de conciliação e devem contribuir nesse processo de trazer o pensamento do acordo para o Tribunal. Esses conciliadores são supervisionados por um juiz em todas as sessões, para fazer com que as audiências aconteçam de uma forma legal, transparente e segura.

Por Fernando Patriota