Um acordo firmado durante audiência de conciliação, com mais de três horas de duração, nessa terça-feira (9), pôs fim a duas ações (Monitória e Embargos à Arrematação), envolvendo propriedades rurais, que tramitavam há mais de doze anos na Comarca de São João do Cariri. O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da Vara Única da Comarca, homologou o acordo, extinguindo os processos. Além disso, foi revogado o despacho inicial, que havia concedido a gratuidade processual, para que as partes pagassem, consensualmente, pro rata, custas sobre o valor atribuído à causa, que era de R$ 150 mil. O...

Nesta segunda-feira (19), os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, com o objetivo de estreitar a relação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado. Assim, foi tratada a participação do Ministério Público nos diversos Convênios firmados pelo TJPB para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Estado. Na ocasião, os magistrados informaram ao procurador-...

A XIII Semana Nacional da Conciliação, ocorrida em todo o país no período de 5 a 9 de novembro, foi responsável por realizar, no Judiciário estadual paraibano, 265 acordos e homologar um total de R$ 1.902.010,00. Em cinco dias, foram realizadas 1.262 audiências, conforme dados prestados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, 21 comarcas do Judiciário estadual paraibano se engajaram à Semana Nacional da Conciliação. Em fase pré-processual, foram designadas 452 audiências, das quais 289 foram realizadas. Destas...

Durante audiência agendada para a XIII Semana Nacional de Conciliação, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Gilberto de Medeiros Rodrigues, conseguiu realizar acordo nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual. Nesta, o MP pleiteava que o Município de Campina, por meio da sua Secretaria de Saúde, realizasse o exame Doppler Venoso em nove pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como em outros pacientes que viessem a necessitar. A sentença homologatória ocorreu nessa quinta-feira (8) no processo nº 0802515-34...

O juiz Antônio Carneiro promoveu a conciliação Um idoso passa mal e é levado às pressas para o Trauminha, oficialmente nomeado como Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity. Atendido e tratado, ele melhora e recebe alta. E, quando tudo deveria ser comemoração, começa o drama na história desse senhor de 69 anos. Alguém deveria pegá-lo, mas ninguém aparece. A equipe precisa do leito ocupado para atender novos casos, mas não pode deixá-lo na porta sem ter para onde ir. Desde novembro de 2017, o caso não tinha uma solução êxitosa. Esse cenário foi comunicado ao Ministério...

Evento ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro em todo o País Na Paraíba, um total de 892 processos vai integrar a XII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, em todo o País. O número compreende 584 processos pautados pelas varas e unidades participantes e 308 feitos incluídos por empresas que buscaram o Judiciário interessadas em participar do evento: Banco BMG (103); Banco Bradesco (131); Bradesco Seguros (21) e MRV Construtora (53). Os dados foram fornecidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...

O ato de conciliação foi presidido pela juíza Kátia Daniela de Araújo (centro) Uma audiência de conciliação, que durou três horas, envolvendo oito herdeiros, advogados, parentes e filhos que sequer existiam à época da propositura da ação, colocou fim a uma querela familiar que se arrastava há 17 anos na Justiça da Paraíba. O ato de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) e foi presidido pela juíza em substituição cumulativa da 2º Vara da Comarca de Monteiro, Kátia Daniela de Araújo. A Ação de Inventário nº 0000374-81.2000.815.0241 teve início, precisamente, no dia 20 de junho de 2000...

A audiência foi presidida pelo juiz Eduardo Carvalho, coordenador da Meta 6 do CNJ A audiência foi realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Uma audiência de conciliação, realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última sexta-feira (30/06), pôs fim a um litígio que durava 15 anos. A audiência foi presidida pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e diz respeito ao processo nº 0037582-76.2008.815.2001, relativo a reforma de um prédio histórico, situado na Avenida Visconde de Pelotas, Centro de João Pessoa. De...

O acordo foi selado no Núcleo de Conciliação Um conflito envolvendo inventariantes e que já vinha rolando há 50 anos quando teve inicio, em 1948, finalmente teve um final feliz na tarde desta terça-feira (28), quando as partes resolveram chegar a um acordo em relação a partilha de um imóvel rural no município de Curral Velho, próximo a cidade de Jacaraú, localizado na microrregião do litoral norte do Estado. A homologação do acordo de partilha da terra feita entre a inventariante Maria Augusta Moura da Silva e as partes interessadas, graças a eficiente ação da conciliadora do...

O acordo ocorreu no Núcleo de Conciliação Duas audiências conciliatórias foram suficientes para que a Companhia Nordestina de Papel (CONPEL) e a Energisa PB chegassem a um acordo, solucionando uma divergência quanto ao pagamento de uma dívida, ainda em fase pré-processual. A solução do litígio se deu na tarde desta terça-feira (29), no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A audiência foi conduzida pelo diretor adjunto do Cejusc, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, e pela conciliadora Janecleide Lázaro Oliveira Réssia. “A empresa...