A XIII Semana Nacional da Conciliação, ocorrida em todo o país no período de 5 a 9 de novembro, foi responsável por realizar, no Judiciário estadual paraibano, 265 acordos e homologar um total de R$ 1.902.010,00. Em cinco dias, foram realizadas 1.262 audiências, conforme dados prestados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, 21 comarcas do Judiciário estadual paraibano se engajaram à Semana Nacional da Conciliação. 

Em fase pré-processual, foram designadas 452 audiências, das quais 289 foram realizadas. Destas, houve 112 acordos firmados, que resultaram num montante de R$ 543.110,00 homologado. 

Já em fase processual, no mesmo período, ocorreu a designação de 1.206 audiências e realização de 911. Os acordos, nesta fase, somaram 153 e representaram R$ 1.358.900,00 em valores homologados.

Na área criminal, houve 83 audiências designadas, 30 sentenças homologatórias de transação penal, três decisões criminais. O Nupemec informou, ainda, que 1.950 pessoas foram atendidas, havendo, durante a Semana, a participação de 62 magistrados, sete juízes leigos e 145 conciliadores.

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do CNJ voltada a impulsionar todos os tribunais do país para a solução dos litígios por meio de acordos e dos métodos consensuais como mediação, conciliação, arbitragem, entre outros.

Participantes –  De acordo com o Nupemec, as unidades que aderiram à Campanha foram as seguintes: Cabedelo (5ª Vara Mista), João Pessoa (5º Juizado Especial Cível, 6ª, 8ª, 12ª, 13ª e 16ª Varas Cíveis; 5ª Vara de Família; 4ª Vara Regional de Mangabeira e Cejusc); Alhandra (Vara Única); Santa Rita (Juizado Especial Misto); Campina Grande (2ª, 3ª, 7ª, 8ª e 10ª Varas Cíveis); Esperança (2ª Vara); São João do Cariri (Vara Única); Ingá (1ª Vara e 2ª Vara Mista); Guarabira (Cejusc); Mari (Vara Única); Pirpirituba (Vara Única); Serraria (Vara Única); Itaporanga (1ª Vara Mista e 3ª Vara); Princesa Isabel (2ª Vara Mista), Água Branca (Vara Única); Patos (2º Juizado Especial Misto); Cajazeiras (3ªVara e Juizado Especial Misto); Pombal (3ª Vara Mista); Sousa (4ª, 5ª e 7ª Varas); Catolé do Rocha (1ª Vara Mista) e São Bento (Vara Única).

Por Gabriela Parente