Reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado Até o dia 20 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde publicará a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Reme), com mais de 200 remédios que têm fornecimento gratuito. Este foi um dos principais avanços de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (24) envolvendo o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Madruga, e o secretário estadual da Saúde,...

Reunião para tratar de ações envolvendo fornecimento de medicamentos em João Pessoa As demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos no município de João Pessoa foram discutidas durante reunião, de forma remota, ontem (5). A reunião foi com base no cumprimento do Plano de Ação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio da desjudicialização e da prevenção de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito da Meta 9 do CNJ, o Tribunal de Justiça da...

Uma reunião presencial, com adoção de cuidados e seguindo as regras sanitárias, ocorrida nessa quarta-feira (25), na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, marcou as tratativas da logística para a realização de um trabalho concentrado de audiências de conciliação, envolvendo processos relativos ao fornecimento de medicamentos. A iniciativa está prevista no plano de ação do cumprimento das Metas 3 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião tratou, principalmente, dos preparativos para a primeira etapa de conciliações que serão...