Reunião na PGE tratou sobre a instalção do Cejusc Saúde A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde (Cejusc Saúde), que faz parte da grade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça a Paraíba, foi debatida em reunião na Procuradoria-geral do Estado, envolvendo o coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, e o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga. Outro ponto importante da pauta foi a publicação da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Reme), já disponibilizada no site...

Reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado Até o dia 20 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde publicará a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Reme), com mais de 200 remédios que têm fornecimento gratuito. Este foi um dos principais avanços de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (24) envolvendo o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Madruga, e o secretário estadual da Saúde,...

Reunião para tratar de ações envolvendo fornecimento de medicamentos em João Pessoa As demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos no município de João Pessoa foram discutidas durante reunião, de forma remota, ontem (5). A reunião foi com base no cumprimento do Plano de Ação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio da desjudicialização e da prevenção de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito da Meta 9 do CNJ, o Tribunal de Justiça da...

Uma reunião presencial, com adoção de cuidados e seguindo as regras sanitárias, ocorrida nessa quarta-feira (25), na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, marcou as tratativas da logística para a realização de um trabalho concentrado de audiências de conciliação, envolvendo processos relativos ao fornecimento de medicamentos. A iniciativa está prevista no plano de ação do cumprimento das Metas 3 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião tratou, principalmente, dos preparativos para a primeira etapa de conciliações que serão...