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Notícias de Rio Tinto

Data de publicação: 29/10/2024 - 11h01 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena

Cejusc entrega certificados a conciliadores indígenas na quinta-feira

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Fórum da Comarca de Rio Tinto O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto entrega, na quinta-feira (31), os certificados a mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Os caciques das aldeias Potiguara e Monte-Mor estiveram reunidos com o coordenador dos Cejuscs, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, para definir os detalhes do evento. “Recebemos a visita no nosso fórum da cacique Claudecir, da Aldeia Monte-Mor, e do cacique Sandro, que vieram tratar das finalizações...
Data de publicação: 14/10/2024 - 16h21 Comarca: Rio Tinto Tags: CEJUSC, Cível, penal, Indígena, Rio Tinto

Cejusc de Rio Tinto firma acordos de mais de R$ 410 mil em três meses

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Entre os meses de julho, agosto e setembro deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam na Comarca de Rio Tinto, totalizaram o montante de R$ 410.546,00, oriundos de processos nas áreas cível, penal e indígena. Segundo dados fornecidos pela unidade judiciária, os números são referentes aos 35 acordos firmados, no período, no Cejusc Indígena. Eles resultaram na quantia de R$ 256.826,00, mais R$ 151.920,00, das consignações pré-processuais, oriundas das demandas envolvendo a Companhia de Tecidos Rio Tinto, além do valor de R$ 1.800,00...
Data de publicação: 27/08/2024 - 19h36 Comarca: Rio Tinto Tags: Registre-se, Povos Indígenas, certidão de nascimento

‘Registre-se!’: Comarca de Rio Tinto registra 680 nascimentos e valoriza identidade Potiguara 

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Povos indígenas ao lado do juiz e de servidores do Fórum de Rio Tinto A 2ª edição da 'Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!', realizada entre os dias 13 e 17 de maio, trouxe resultados significativos para a população indígena da Comarca de Rio Tinto. Durante a semana, foram efetuados 680 registros públicos de nascimento, incluindo a etnia indígena do Povo Potiguara e a adição do nome indígena dos cidadãos. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil, assegurando que todos os...
Data de publicação: 13/08/2024 - 09h15 Comarca: Rio Tinto Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio, Meta 8, Rio Tinto

Comarca de Rio Tinto cumpre Meta 8 e julga todos os processos de feminicídio e violência doméstica

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A Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos dos casos de feminicídio e violência doméstica. O percentual alcançado foi de 133,33% dos processos e isso faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido para o cumprimento da meta. Juiz Judson Kíldere O juiz titular e diretor da comarca, Judson Kíldere Nascimento Faheina, explicou que todos os processos foram julgados. “ Antecipando aos trabalhos da Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica, a Comarca de Rio Tinto cumpriu a Meta 8 que trata do...
Data de publicação: 11/07/2024 - 17h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Conciliação, Indígenas, Rio Tinto

Curso de Conciliação Extrajudicial para indígenas Potiguara tem início em Rio Tinto

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Fórum da Comarca de Rio Tinto Tem início na manhã desta segunda-feira (15) o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma). A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no...
Data de publicação: 02/07/2024 - 17h33 Comarca: Rio Tinto Tags: Indígenas; capacitação; Rio Tinto; Conciliação

Inclusão: Curso de Conciliação Extrajudicial capacitará mais de 80 indígenas potiguaras

Fachada do prédio do Fórum de Rio Tinto
Juiz Judson Kildere reuniu-se com indígenas potiguaras Caciques das 32 Aldeias Indígenas da Região da Comarca de Rio Tinto participaram, na segunda-feira (1º), de reunião preparatória para a realização do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara. A capacitação está prevista para acontecer no período de 15 a 19 de julho, no auditório do Tribunal do Júri. Com a iniciativa, mais de 80 indígenas serão capacitados. A capacitação é um projeto da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) em parceria com a unidade judiciária. A finalidade é viabilizar condições...
Data de publicação: 13/05/2024 - 17h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Registre-se; CadÚnico; Rio Tinto, Abertura

CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!’

Abertura do evento, em Rio Tinto
Desembargador, Carlos Beltrão, abriu a programação do evento O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Na Paraíba, o evento tem à frente a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) e, na abertura, contou com a presença do corregedor...
Data de publicação: 08/05/2024 - 18h11 Comarca: Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, em Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos para "Semana Nacional de Registro Civil"
Evento será realizado entre os dias 13 e 17 de maio Integrantes da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CCJ) e do Governo do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (08), com o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento, no Salão do Júri da Unidade Judiciária. A reunião visou dar continuidade aos preparativos para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio em todo o país. O Programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada à emissão de certidões de nascimento à população...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h06 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Fazendo Direito

“Fazendo Direito”: Projeto debate em escolas temáticas do Direito na Comarca de Rio Tinto

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O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento ministrou palestra para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das Escolas Antonia Luna Lisboa, localizada na cidade, e Francisco Firmino da Silva, situada em Cravassu, zona rural do município de Rio Tinto. A iniciativa faz parte do projeto Fazendo Direito, que objetiva levar o judiciário à população e promover uma visão de mundo do Direito. O magistrado explicou que a palestra teve por finalidade conscientizar os estudantes sobre as consequências da utilização de drogas. “Optamos por...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena

Cejuscs da Comarca de Rio Tinto homologam R$ 1,1 milhão em acordos em dois meses

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O juiz Kildere com a professora Denise Soares e a cacique Claudeci Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Tinto, que atuam com processos indígenas, cível e de família, homologaram 30 acordos, muitos deles na fase pré-processual, resultando no montante de R$ 1.133.929,49, entre os meses de janeiro e fevereiro. Do total de valores registrados, a maioria, R$ 873.223,74, foi computada no Cejusc Indígena, enquanto que o Cejusc Cível obteve o valor de R$ 296.705,75. No período, foram realizados mais de 200 atendimentos. Além de Rio Tinto, os Cejuscs atendem,...