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Notícias de Rio Tinto

Data de publicação: 30/11/2021 - 11h11 Comarca: Rio Tinto Tags: Primeiro, Cejusc Indígena, Região Nordeste, Comarca de Rio Tinto

TJPB vai instalar o primeiro Cejusc Indígena da Região Nordeste na Comarca de Rio Tinto

Fachada do prédio do Fórum de Rio Tinto
Fórum da Comarca de Rio Tinto De forma inédita, a Região Nordeste vai receber o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. O Cejusc vai ser instalado na próxima segunda-feira (6) na Comarca de Rio Tinto, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’ a partir das 10h...
Data de publicação: 10/11/2021 - 14h33 Comarca: Rio Tinto Tags: Novembro Azul

“Novembro Azul”: Comarca de Rio Tinto adere à campanha de prevenção ao câncer de próstata 

Foto do Fórum da Comarca de Rio Tinto na Campanha do Novembro Azul
Fórum da Comarca de Rio Tinto na Campanha do Novembro Azul As comarcas que compõem o Poder Judiciário estadual estão, cada vez mais, aderindo à Campanha “Novembro Azul”, mês dedicado à prevenção ao câncer de próstata. A mais recente Comarca a abraçar esse projeto que chama atenção para cuidados dos homens foi Rio Tinto, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, no litoral norte do Estado. Por orientação do juiz da Vará Única daquele Município, Judson Kílidere Nascimento Faheina, a Gerência do Fórum instalou uma iluminação própria e um laço azul, na fachada do prédio, que simboliza a...
Data de publicação: 18/03/2021 - 12h48 Comarca: Rio Tinto Tags: Visita, Municípios, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição

Juiz visita prefeitos dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição e fortalece relação interpoderes

Rio Tinto O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento Faheina, visitou as prefeituras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, ambas localizadas no Litoral Norte da Paraíba, sendo as duas últimas cidades termos da Comarca. A finalidade do deslocamento do magistrado foi estreitar as relações entre os poderes constituídos, como ainda discutir a implantação de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Marcação O...
Data de publicação: 09/03/2021 - 09h21 Comarca: Rio Tinto

Covid-19: Fórum da Comarca de Rio Tinto recebe desinfecção e higienização

Diante da evolução de casos de infecção da Covid-19 em todo o Estado, o juiz-diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, solicitou à Secretaria de Saúde daquele Município, que promoveu uma higienização e desinfecção de todo Fórum local. A medida aconteceu na sexta-feira passada (5). A prevenção visa evitar a propagação do novo coronavírus e deixar o ambiente mais seguro para os poucos servidores e jurisdicionados que frequentam o prédio. O magistrado informou que Rio Tinto saiu da bandeira amarela e foi para a bandeira laranja. “Diante da mudança de bandeiras...
Data de publicação: 16/12/2020 - 13h50 Comarca: Rio Tinto Tags: Meta 1 do CNJ 

Juiz da Comarca de Rio Tinto sentencia 139% a mais do que o número de feitos distribuídos e cumpre Meta 1 do CNJ 

Julgar mais processos do que o número de feitos distribuídos, constituiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2020 e este objetivo foi devidamente alcançado pela Comarca de Rio Tinto. No período, foram julgados 704 feitos e distribuídos 505, conforme informações prestadas pela unidade, o que corresponde dizer que o magistrado sentenciou 139% a mais do que o número de ações ajuizadas na unidade judiciária. A Vara Única de Rio Tinto também proferiu, durante o ano (período de 1º de janeiro a 16 de dezembro), um total de 3.837 despachos e 884 sentenças. As decisões somaram 464...
Data de publicação: 10/11/2020 - 17h34 Comarca: Rio Tinto

Rádio Justiça repercute decisão que obriga Município instituir Plano Socioeducativo

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina que determinou o Município de Baía da Traição viabilizar a confecção de projeto de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no prazo de três meses. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta terça-feira (10), às 16h. No Plano deverão estar contempladas a metodologia e as estratégias que nortearão a consecução e a confecção do referido documento. Na decisão, o juiz estabeleceu o prazo de um...
Data de publicação: 08/10/2020 - 15h10 Comarca: Rio Tinto Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre pagamento de indenização por morte de detento

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesta quinta-feira (8), a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no caso envolvendo a morte de um detento durante incêndio ocorrido na Cadeia Pública de Rio Tinto. No julgamento, os membros do colegiado mantiveram a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de verba indenizatória, a título de danos morais, no valor correspondente a 50 salários mínimos, a serem pagos de uma só vez, bem como, a título de dano material, ao pagamento de pensão mensal de um salário mínimo para a filha do...
Data de publicação: 21/09/2020 - 10h23 Comarca: Rio Tinto

Cejusc da Comarca de Rio Tinto recebe visita de índios da Aldeia Monte Mor

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto recebeu, nessa sexta-feira (18), a visita de indígenas da Aldeia Monte Mor. Os índios são liderados pela cacique Claudeci e foram conhecer, de perto, as instalações do Centro e seu funcionamento. Na oportunidade, foram reforçados os laços de proximidade do Poder Judiciário estadual com a população indígena local. Rio Tinto está localizado a 42 Km de João Pessoa, no Litoral Norte do Estado. O diretor do Fórum e coordenador do Cejusc de Rio Tinto, juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, recebeu os indígenas...
Data de publicação: 15/09/2020 - 16h39 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc de Rio Tinto, audiências

Cejusc de Rio Tinto realizou mais de meio milhão em acordos em uma semana de audiências

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto promoveu, entre os dias 3 e 11 deste mês, 70 audiências de conciliação, que alcançaram R$ 510.592,00 de valores acordados entre as partes. Para o juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, esse resultado só foi possível devido a um trabalho de equipe e de ações bem planejadas e executadas. Segundo o magistrado, a Unidade Judiciária segue com a retomada gradual das atividades de atendimento ao jurisdicionado. “Estamos atentos a todas as orientações de biossegurança e...
Data de publicação: 10/09/2020 - 12h20 Comarca: Rio Tinto

Rádio Justiça repercute decisão que interditou matadouro no Município de Rio Tinto

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina que determinou a interdição imediata do matadouro Público do Município de Rio Tinto, bem com a proibição de realizar o abate de animais e o exercício de quaisquer atividades. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quarta-feira (9), às 16h30. O matadouro deverá permanecer fechado até que o estabelecimento passe por reformas necessárias, se adequando às normas higiênico-sanitárias, de acordo com os...