Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena - Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste, com foco nas demandas dos povos indígenas, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. 

O Centro foi inaugurado em 06 de dezembro de 2021, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o qual, na ocasião, ressaltou tratar-se de uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba, enfatizando a visão de humanização, enquanto poder público, ao se preocupar com as comunidades. 

O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto e titular da Vara Única, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina (coordenador do Cejusc Indígena) explicou que o Centro  corresponde a 54% dos jurisdicionados na comarca, abrangendo três Terras Indígenas (Potiguara, São Domingos e Monte Mor), as quais ocupam 49% da área territorial dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, os mesmos que compõem a comarca de Rio Tinto.

O magistrado Judson Kildere comemorou os resultados obtidos pelo Cejusc Indígena com o montante alcançado, em menos de um ano de funcionamento, resultante dos acordos. Ele acredita que, com a melhoria da infraestrutura digital, bem como, a ampliação do conhecimento por parte da população indígena, possibilite que resolvam as litigâncias com diálogo dentro do espaço judiciário. 
“O Cejusc Indígena vem cumprindo sua função de representatividade e socialização do acesso ao Judiciário pelos indígenas potiguaras, com centenas de atendimentos, que se converteram em audiências realizadas e acordos entre os litigantes indígenas, sempre prezando pelo bom diálogo, princípio dos povos indígenas, como também pelo que é observado pela justiça restaurativa”, enfatizou o magistrado.

Para o coordenador do Cejusc Indígena, um dos principais ganhos da justiça que dialoga com as partes e propõe a conciliação é o desafogamento dos processos que são impetrados no sistema judiciário regular. Ele enfatizou, ainda, que a litigância atendida pelo Cejusc é muito mais célere do que a litigância atendida pelo sistema processual comum. 

“O Cejusc Indígena tende a se desenvolver e ampliar de forma positiva os seus resultados quantitativos, sempre qualificado pela especificidade do seu público-alvo, os indígenas potiguaras”, reforçou o juiz Judson Kildere Faheina.  

Por Lila Santos, com informações da Comarca de Rio Tinto