Conteúdo Principal

Notícias de Rio Tinto

Data de publicação: 18/03/2021 - 12h48 Comarca: Rio Tinto Tags: Visita, Municípios, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição

Juiz visita prefeitos dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição e fortalece relação interpoderes

Rio Tinto O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento Faheina, visitou as prefeituras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, ambas localizadas no Litoral Norte da Paraíba, sendo as duas últimas cidades termos da Comarca. A finalidade do deslocamento do magistrado foi estreitar as relações entre os poderes constituídos, como ainda discutir a implantação de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Marcação O...
Data de publicação: 09/03/2021 - 09h21 Comarca: Rio Tinto

Covid-19: Fórum da Comarca de Rio Tinto recebe desinfecção e higienização

Diante da evolução de casos de infecção da Covid-19 em todo o Estado, o juiz-diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, solicitou à Secretaria de Saúde daquele Município, que promoveu uma higienização e desinfecção de todo Fórum local. A medida aconteceu na sexta-feira passada (5). A prevenção visa evitar a propagação do novo coronavírus e deixar o ambiente mais seguro para os poucos servidores e jurisdicionados que frequentam o prédio. O magistrado informou que Rio Tinto saiu da bandeira amarela e foi para a bandeira laranja. “Diante da mudança de bandeiras...
Data de publicação: 16/12/2020 - 13h50 Comarca: Rio Tinto Tags: Meta 1 do CNJ 

Juiz da Comarca de Rio Tinto sentencia 139% a mais do que o número de feitos distribuídos e cumpre Meta 1 do CNJ 

Julgar mais processos do que o número de feitos distribuídos, constituiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2020 e este objetivo foi devidamente alcançado pela Comarca de Rio Tinto. No período, foram julgados 704 feitos e distribuídos 505, conforme informações prestadas pela unidade, o que corresponde dizer que o magistrado sentenciou 139% a mais do que o número de ações ajuizadas na unidade judiciária. A Vara Única de Rio Tinto também proferiu, durante o ano (período de 1º de janeiro a 16 de dezembro), um total de 3.837 despachos e 884 sentenças. As decisões somaram 464...
Data de publicação: 10/11/2020 - 17h34 Comarca: Rio Tinto

Rádio Justiça repercute decisão que obriga Município instituir Plano Socioeducativo

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina que determinou o Município de Baía da Traição viabilizar a confecção de projeto de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no prazo de três meses. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta terça-feira (10), às 16h. No Plano deverão estar contempladas a metodologia e as estratégias que nortearão a consecução e a confecção do referido documento. Na decisão, o juiz estabeleceu o prazo de um...
Data de publicação: 08/10/2020 - 15h10 Comarca: Rio Tinto Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre pagamento de indenização por morte de detento

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesta quinta-feira (8), a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no caso envolvendo a morte de um detento durante incêndio ocorrido na Cadeia Pública de Rio Tinto. No julgamento, os membros do colegiado mantiveram a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de verba indenizatória, a título de danos morais, no valor correspondente a 50 salários mínimos, a serem pagos de uma só vez, bem como, a título de dano material, ao pagamento de pensão mensal de um salário mínimo para a filha do...
Data de publicação: 21/09/2020 - 10h23 Comarca: Rio Tinto

Cejusc da Comarca de Rio Tinto recebe visita de índios da Aldeia Monte Mor

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto recebeu, nessa sexta-feira (18), a visita de indígenas da Aldeia Monte Mor. Os índios são liderados pela cacique Claudeci e foram conhecer, de perto, as instalações do Centro e seu funcionamento. Na oportunidade, foram reforçados os laços de proximidade do Poder Judiciário estadual com a população indígena local. Rio Tinto está localizado a 42 Km de João Pessoa, no Litoral Norte do Estado. O diretor do Fórum e coordenador do Cejusc de Rio Tinto, juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, recebeu os indígenas...
Data de publicação: 15/09/2020 - 16h39 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc de Rio Tinto, audiências

Cejusc de Rio Tinto realizou mais de meio milhão em acordos em uma semana de audiências

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto promoveu, entre os dias 3 e 11 deste mês, 70 audiências de conciliação, que alcançaram R$ 510.592,00 de valores acordados entre as partes. Para o juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, esse resultado só foi possível devido a um trabalho de equipe e de ações bem planejadas e executadas. Segundo o magistrado, a Unidade Judiciária segue com a retomada gradual das atividades de atendimento ao jurisdicionado. “Estamos atentos a todas as orientações de biossegurança e...
Data de publicação: 10/09/2020 - 12h20 Comarca: Rio Tinto

Rádio Justiça repercute decisão que interditou matadouro no Município de Rio Tinto

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina que determinou a interdição imediata do matadouro Público do Município de Rio Tinto, bem com a proibição de realizar o abate de animais e o exercício de quaisquer atividades. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quarta-feira (9), às 16h30. O matadouro deverá permanecer fechado até que o estabelecimento passe por reformas necessárias, se adequando às normas higiênico-sanitárias, de acordo com os...
Data de publicação: 06/08/2020 - 11h19 Comarca: Rio Tinto Tags: Comarca de Rio Tinto, Testagem da Covid-19

Comarca de Rio Tinto faz testagem da Covid-19 e implanta diretrizes da Gevid-TJPB

A testagem para a Covid-19 foi realizada em mais uma Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta quinta-feira (6), o magistrado, servidores e terceirizados da Vara Única de Rio Tinto passaram pela testagem antes de iniciar o retorno das atividades presenciais na unidade judiciária. A ação aconteceu no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde. Para a reabertura gradual dos trabalhos, a Diretoria do Fórum adotou todas as providências estabelecidas no Ato da Presidência do TJPB nº 33/2020, observando, rigorosamente, as diretrizes...
Data de publicação: 14/07/2020 - 18h08 Comarca: Rio Tinto Tags: Comarca de Rio Tinto, Retorno gradual dos trabalhos presenciais

Comarca de Rio Tinto está preparada para retorno gradual dos trabalhos presenciais

A Gerencia do Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, da Comarca de Rio Tinto, está executando todas as medidas necessárias para o retorno das atividades presencias. Já foram feitas a marcação em todo prédio, com a sinalização de distanciamento social; limpeza na área externa; disponibilização de álcool gel; isolamento de algumas cadeiras na área de atendimento, para evitar a aglomeração; e os funcionários foram vacinados contra a Influenza H1N1. A imunização foi promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Rio Tinto está localizado a 42 Km de João Pessoa, no Litoral Norte do...