As metas de cumprimento processuais, para este ano, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais estaduais, continuam sendo batidas, uma a uma, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dessa vez, o exemplo vem da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o juiz titular da Vara e diretor do Fórum local, Judson Kíldere Nascimento Faheina, ele e sua equipe de servidores conseguiram atingir as metas 2 e 8.

O magistrado afirmou que as marcas de 108,4% e 170%, respectivamente alcançadas nos processos das metas 2 e 8, “é um resultado de muito esforço e dedicação de todos os envolvidos, tendo em vista a recorrência de ambas as modalidades em nosso cotidiano. Posto isso, saliento que me sinto honrado por conquistar tais objetivos, sendo amparado por profissionais dedicados”, destacou Judson Kíldere. O juiz lembrou que os serviços do Judiciário de Rio Tinto também beneficiam as populações dos municípios de Baía da Traição e Marcação.

A Meta 2 do CNJ determina que, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição, devem ser julgados até 31 de dezembro deste ano. Já a Meta 8 prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de identificar e julgar, até o final de 2022, 50% dos casos de feminicídio que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos dentro deste mesmo prazo.

Em julho, a Vara Única de Rio Tinto já tinha atingido 166,70% de cumprimento dos processos relacionados à Meta 4 do CNJ, a qual determina apreciar e julgar 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Por Fernando Patriota