Data de publicação:
14/11/2024 - 15h45
Comarca:
Rio Tinto
Primeira lista de defensores dativos do Vale do Mamanguape é entregue ao juiz de Rio Tinto
Fórum de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) da Subseção Vale do Mamanguape, Virgínia Pessoa, nesta quinta-feira(14), a primeira lista de advogados e advogadas interessados (as) em atuar como defensores dativos. Essa medida possibilita que esses profissionais sejam nomeados para defender os direitos de pessoas sem recursos, sempre que a lei assim permitir. Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do funcionamento e os benefícios que a medida trará tanto para os...