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Publicado em: 14/11/2024 - 15h45 Atualizado em: 15/11/2024 - 07h08 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Vale do Mamanguape, defensores dativos

Primeira lista de defensores dativos do Vale do Mamanguape é entregue ao juiz de Rio Tinto

Fórum de Rio Tinto
Fórum de Rio Tinto

O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) da Subseção Vale do Mamanguape, Virgínia Pessoa, nesta quinta-feira(14), a primeira lista de advogados e advogadas interessados (as) em atuar como defensores dativos. Essa medida possibilita que esses profissionais sejam nomeados para defender os direitos de pessoas sem recursos, sempre que a lei assim permitir.

Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do funcionamento e os benefícios que a medida trará tanto para os profissionais da área quanto para a sociedade.

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Juiz de Rio Tinto e a representante da OAB-PB

A remuneração dos defensores dativos é fixada pelo juiz responsável no momento do ato processual, garantindo uma justa compensação pelo trabalho prestado. “Essa iniciativa demonstra o compromisso da Subseção Vale do Mamanguape com a valorização da Advocacia e o acesso à Justiça”, comentou Judson Kildere Nascimento Faheina, que é titular da Vara Única daquela Comarca. Rio Tinto ainda atende os municípios de Baía da Traição e Marcação.

Segundo a presidente da Subseção, “com essa iniciativa, o Vale do Mamanguape, coloca em prática um projeto inovador, que promete beneficiar toda a advocacia da Região, sempre com o objetivo de fortalecer e ampliar as oportunidades de atuação dos advogados e advogadas locais”. Na oportunidade, Virgínia Pessoa agradeceu o apoio do juiz diretor do Fórum. “Quero agradecer ao juiz Judson Kildere, por sempre apoiar os projetos encampados pela OAB Vale do Mamanguape”, disse.

Por Fernando Patriota com informações da  OAB - Subseção Vale do Mamanguape

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