Com a realização de audiências envolvendo os Centros Judiciários de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) Cível, Indígena e da Vara Comum, a Comarca de Rio Tinto, situada na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou o montante de R$ 2.131.971,76, em acordos formalizados, e obtendo um índice de conciliação de 44,44%. Os dados são referentes à participação da Comarca na XIX Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 4 a 8 de novembro. Para o esforço concentrado foram pautadas 230 audiências, das quais 180 realizaram-se.

“Estes números refletem não apenas o trabalho árduo de todos os envolvidos mas, também, a crescente adesão e confiança da população no processo de conciliação”, explicou o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto e coordenador dos Cejusc, juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, que coordenou os trabalhos.

O magistrado destacou, ainda, a participação do  promotor de Justiça, José Raldeck de Oliveira, e da defensora Pública, Maria do Rosário, bem como com a contribuição dos  46 conciliadores extrajudiciais indígenas (recentemente capacitados pela Escola Superior da Magistratura) e dos conciliadores colaboradores da unidade judiciária, que atuaram diretamente na condução das audiências.

Além dos conciliadores colaboradores experientes que já atuam de forma contínua na comarca, a exemplo dos técnicos judiciários, Jailza Hortencio da Silva, Flávio Ricardo Souza de Morais, Maria Inês de Mendonça Silva Neta, Bruno Aires Fragoso, Iole Fernandes Cezar e Rodrigues Sabino da Silva, sob a orientação do coordenador dos Cejuscs.

“O evento teve grande êxito graças à participação ativa de diversos atores importantes e ao empenho de nossa equipe. O esforço concentrado foi conduzido com grande organização e empenho. Agradeço a participação de todos”, enfatizou o juiz Judson Kildere.

Atividades Culturais - Durante a realização da Semana Nacional da Conciliação, na Comarca de Rio Tinto, foi montada uma estrutura inovadora, com quatro salas funcionando simultaneamente e o Salão do Tribunal Júri, devidamente equipado, incluindo tecnologia de ponta, a fim de atender tanto às partes que estiveram no Fórum, quanto as que optaram por participar de maneira remota.

O juiz Judson Kildere evidenciou que, na sala destinada exclusivamente ao Cejusc Indígena, as audiências foram conduzidas pelos conciliadores indígenas capacitados, promovendo uma interação significativa com a população indígena da região.

“Eles não participaram apenas da Semana mas, também, realizaram diversas atividades culturais nas dependências do Fórum, a exemplo dos rituais indígenas, como a tradicional dança do Toré, uma demonstração de nossa rica diversidade cultural e do esforço para integrar as questões jurídicas e culturais de maneira harmônica”, realçou o magistrado.

Nem todas as audiências designadas foram realizadas devido a problemas de conexão enfrentados pelas partes, especialmente nas zonas rurais e nas aldeias indígenas. A maioria dos jurisdicionados reside em localidades distantes, algumas situadas a mais de 60 km da sede do Fórum, em estradas de barro, o que dificulta o deslocamento e o acesso à internet.

“Apesar desses desafios, conseguimos realizar um número expressivo de audiências, refletindo o compromisso da Comarca com a solução de conflitos e a promoção da Justiça de maneira acessível a todos. Reforçamos o nosso compromisso com a melhoria contínua da infraestrutura e das condições de atendimento às populações mais afastadas, buscando soluções alternativas para garantir o acesso ao judiciário, especialmente nas áreas mais distantes e com características culturais distintas”, reforçou o juiz Judson Kildere.

Conciliar é Legal - Com os projetos “Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários - Semana Nacional da Conciliação” e “Instalação do Cejusc Indígena e Curso de Capacitação de Conciliadores Indígenas em 31/10/2024” a Comarca de Rio Tinto concorre ao Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas integram, respectivamente, as temáticas da premiação: Conciliação e Mediação, e Povos e Comunidades Tradicionais.

As inscrições foram efetuadas pelo diretor do Fórum, juiz Judson Kildere. O ‘Prêmio Conciliar é Legal’ identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário, que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Por Lila Santos com informações da Agência CNJ de Notícias