Na manhã desta quinta-feira (9), o diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu a visita institucional de Sandro Gomes Barbosa, cacique-geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba e presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto. O objetivo do encontro foi apresentar a documentação referente à demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, homologada em dezembro de 2024 por meio do Decreto nº 12.288/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área abrange os municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba.

A reunião contou ainda com a presença de Eugênio Herculano de Arruda Júnior, coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) na Paraíba, e Irenildo Cassiano Gomes, chefe da coordenação técnica da FUNAI no município de Baía da Traição.

De acordo com o magistrado, a aldeia faz parte da Sesmaria de Monte-Mor que engloba outras cinco aldeias indígenas e, em dezembro de 2024, obteve o reconhecimento pelo governo federal com a homologação de sua área como terra indígena. “A Sesmaria de Monte-Mor remonta ao reinado de Dom João e foi reconhecida pelo governo da República do Brasil como terra indígena devidamente endossada pelos municípios de Rio Tinto e Marcação”, disse o juiz Kildare Judson.

O cacique-geral, Sandro Barbosa, destacou que a homologação da demarcação administrativa de Monte-Mor é um momento histórico para o povo Potiguara. Ele agradeceu também outros caciques Potiguaras, o presidente do país, o governador João Azevedo, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e prefeitos, dentre outros. “É um marco histórico para a nossa população. Hoje, ter a nossa terra em nossas mãos, livre do latifundiário, significa que podemos cuidar dela e garantir seu legado para os nossos filhos e netos”, ressaltou o cacique-geral.

Para Eugênio Herculano, coordenador regional da FUNAI, o governo federal, ao concluir os processos e emitir os títulos de homologação, assegura a regularização das terras indígenas e a preservação de suas estruturas e raízes. “O governo brasileiro, ao contribuir dessa forma, reconhece os direitos originários e avança nas conquistas desse povo, proporcionando-lhes o devido respeito e a dignidade que merecem”, declarou.

Irenildo Cassiano Gomes, chefe da coordenação técnica da FUNAI, destacou que é uma obrigação do Estado cuidar dos direitos da população indígena e, ao mesmo tempo, parabenizou as pessoas que participaram desse processo pela homologação das terras de Monte-Mor. “A homologação das terras indígenas de Monte-Mor é um benefício indescritível, cujos impactos positivos para essas aldeias serão imensuráveis”, comentou.

Durante o encontro, o juiz Judson também apresentou o novo layout da sala de audiência do Cejusc Indígena, planejado em conformidade com as diretrizes do curso de capacitação promovido no segundo semestre do ano passado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade de Salamanca, na Espanha.“Acreditamos que com este novo layout, o nosso Cejusc Indígena avançará na quantidade e na qualidade das suas conciliações”, enfatizou o magistrado.

Por Marcus Vinícius