O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto entrega, na quinta-feira (31), os certificados a mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Os caciques das aldeias Potiguara e Monte-Mor estiveram reunidos com o coordenador dos Cejuscs, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, para definir os detalhes do evento.

“Recebemos a visita no nosso fórum da cacique Claudecir, da Aldeia Monte-Mor, e do cacique Sandro, que vieram tratar das finalizações do evento que acontecerá no próximo dia 31, referente à certificação dos novos conciliadores indígenas pelo Cejusc da nossa comarca, em parceria com a Escola da Magistratura. Foi um momento de ajustes, de alguns detalhes e tudo pronto, graças a Deus, para a realização dessa cerimônia no próximo dia 31”, esclareceu o magistrado, que também é diretor do Fórum da Comarca.

O cacique-geral do Povo Potiguara na Paraíba, Sandro Gomes Barbosa, enfatizou a importância dessa capacitação para facilitar as conciliações na região. “Agora vai facilitar mais ainda os processos de conciliação, porque temos vários indígenas capacitados. Agradecemos ao juiz Judson Kildere e ao nosso procurador doutor Leandro da Silva Ramos. Contamos com o apoio de todos porque nossa liderança agora faz parte do Cejusc de conciliação”, destacou.

A cacique da Aldeia Monte-Mor,  Claudecir da Silva Braz, evidenciou a excelência do trabalho do Cejusc Indígena que capacitou os indígenas como conciliadores para trabalhar nas aldeias. “Parabenizar o Cejusc pelo curso que fizemos, e que agora teremos nossa certificação para trabalhar na comarca de Rio Tinto, levando transparência, agilidade e acima de tudo respeito a nossa população indigena de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação”, disse.

Certificação - Com os certificados em mãos, os indígenas estão aptos a resolver conflitos nas aldeias utilizando métodos conciliatórios. Entre os problemas comuns que eles poderão atuar estão disputas de terra, divisão de bens, separação de casais e pensão alimentícia. Por meio da conciliação é possível resolver pequenos conflitos, que podem ser resolvidos internamente, cheguem até o Judiciário.

Rio Tinto foi a primeira comarca da região Nordeste a instalar um Centro de Conciliação Indígena. Os mais de 45 indígenas capacitados são de 32 aldeias. Eles foram indicados por cada liderança para este trabalho de aprendizagem.

O Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esma).

Por Nice Almeida