Entre aulas práticas e teóricas, conciliando litígios em casos reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais, essa foi a rotina de aproximadamente 42 cursistas, dos quais 36 são indígenas da Baía da Traição, que participaram, durante o mês de agosto, do 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão acontecerá nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. 

A formação, voltada à resolução de conflitos por meios pacíficos, capacitou os participantes para atuarem como conciliadores nas aldeias onde vivem, promovendo o acesso à justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os trabalhos foram coordenados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto. 

Os acordos, resultantes dos casos que foram resolvidos com a aplicação dos métodos conciliatórios com a atuação dos indígenas, foram homologados pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, Judson Kildere Faheina. 

“O objetivo é aperfeiçoar, na prática, a aplicação das técnicas negociais no desenvolvimento do procedimento da conciliação e/ou da mediação, reforçando a importância da construção positiva do diálogo para solução de conflitos, respeitadas as interações e as experiências singulares e ancestrais de pacificação na resolução de conflitos do povo indígena potiguara”, realçou o magistrado Judson Kildere. 

Os participantes foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César. Os trabalhos foram apoiados pela Escola Superior da Magistratura (Esma), parceira da Comarca de Rio Tinto na iniciativa. 

Em outubro de 2024, o Cejusc Indígena entregou os certificados a mais de 45 indígenas que haviam participado, em julho, do primeiro Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Rio Tinto foi a primeira comarca da região Nordeste a instalar um Centro de Conciliação Indígena. 

Por Lila Santos