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Data de publicação: 08/10/2024 - 16h47 Tags: Certidões de nascimento, Índios, Quilombolas

‘Registre-se’: mais de 500 certidões de nascimento são entregues a povos indígenas e quilombolas de Conde

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Entrega de certidões de nascimento em Conde Foi realizada nesta segunda-feira (7) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde. Outras 368, estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Este é apenas o início dos resultados do trabalho iniciado em maio, por meio da Campanha nacional ‘Registre-...
Data de publicação: 19/04/2024 - 10h21 Tags: CEJUSC, Índios, Rio Tinto

TJPB está entre os tribunais que mais inova na defesa dos direitos e deveres dos povos indígenas

Instalação do primeiro Cejusc Indígena do Nordeste na comarca de Rio Tinto
Instalação do segundo Cejusc Indígena do Brasil em Rio Tinto O ‘Dia dos Povos Indígenas’ celebrado hoje, 19 de Abril, é uma data de grande importância para o País, já que tem como objetivo resgatar a diversidade cultural dos povos originários do Brasil, além de contribuir para a preservação de sua cultura e da história. A data também serve de reflexão a respeito da luta contra o preconceito que sofre esses povos e pela manutenção de seus direitos. O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre as Cortes do Judiciário brasileiro que mais se preocupa e inova para implementar uma legislação voltada...
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