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Publicado em: 22/11/2022 - 12h37 Tags: Máscaras, Covid-19, Uso obrigatório

TJPB determina o retorno ao uso de máscaras nos ambientes internos do Judiciário estadual

Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 61/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22).

De acordo com o ato, novas medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. Ao assinar o referido documento, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais, disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado e previu a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.

Outras considerações foram a necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid -19, além da adoção de medidaS similares em tribunais de outros Estados da Federação.

Por Marcus Vinícius

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