Conteúdo Principal

Covid-19

Data de publicação: 22/03/2021 - 09h10 Tags: Equipamentos, Pacientes internados, Covid-19

Unidades judiciárias do Sertão doam equipamentos a pacientes internados com Covid-19

O Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 1ª Vara de São João do Rio do Peixe fizeram a doação de 11 capacetes respiradores Elmo, com o kit completo de dez itens periféricos. Cinco desses equipamentos foram destinados ao Hospital Regional de Cajazeiras, três para o Hospital Municipal João Dantas Rothéia, de São João do Rio do Peixe, e mais três para o Centro de Referência contra a Covid-19 de Uiraúna. Os recursos para a aquisição dos capacetes são oriundos das prestações pecuniárias das transações penais. Os capacetes respiratórios Elmo serão de extrema ajuda no combate a Covid-19, podendo...
Data de publicação: 17/03/2021 - 19h12 Tags: Pleno, Votos de Pesar, Servidores, Covid-19

Pleno aprova Votos de Pesar por servidores vítimas da Covid-19

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento dos servidores Nilma Cristiane Batista de Moraes Rêgo e José de Assis dos Santos, em decorrência de complicações da Covid-19. O autor das moções foi o Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para o Desembargador, essa é uma fase difícil que estamos enfrentando e vivenciando no país e no mundo, por conta da pandemia da Covid. O presidente também disse que a morte dos servidores deixou todos muito tristes e chocados. "Eles deixaram um...
Data de publicação: 03/03/2021 - 10h23 Tags: ESMA, Expediente presencial, Covid-19

Esma suspende expediente presencial por conta do aumento de contaminação da Covid-19

Por conta do aumento de casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença em diversos municípios paraibanos, sobretudo na Capital, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) suspendeu, por meio da Portaria nº 004/2021, o expediente presencial, devendo os servidores desenvolverem suas atividades laborais por meio do teletrabalho. A medida não se aplica aos setores em que a atividade presencial seja imprescindível, a exemplo dos serviços de segurança patrimonial e manutenção predial. O Ato, assinado pelo diretor da Esma,...
Data de publicação: 01/03/2021 - 19h24 Comarca: João Pessoa Tags: Ato da Presidência nº 12/2021, Prazos processuais, Covid-19

Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência nº 12/2021, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas Comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304/2020. De acordo com o Presidente, a medida foi tomada levando em conta o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de...
Data de publicação: 27/02/2021 - 07h45 Tags: Cerimônias religiosas, Covid-19

Desembargador Leandro dos Santos mantém ato que proíbe a realização de cerimônias religiosas

Desembargador Leandro dos Santos Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802438-40.2021.8.15.0000 impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes. O parlamentar argumenta que as Instituições religiosas não poderiam ser responsabilizadas pelo aumento dos casos de contaminação por Covid-19, haja vista que quase a totalidade dessas está funcionando...
Data de publicação: 12/01/2021 - 12h05 Comarca: Campina Grande Tags: Retorno das atividades, Comarca de Campina Grande, Protocolo de Biossegurança, Covid-19

Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de CG

A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo de Biossegurança estabelecido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina, Gustavo Lyra, destacou que as unidades judiciárias estão funcionando na modalidade teletrabalho, das 7h às 13h, como determina a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre o horário unificado do Poder Judiciário estadual. “O atendimento presencial é feito em casos excepcionais...
Data de publicação: 12/01/2021 - 11h21 Comarca: Cajazeiras Tags: Fórum de Cajazeiras, Servidores, Covid-19

Em parceria com Prefeitura, servidores do Fórum de Cajazeiras são testados para Covid-19

Pelo menos 60 servidores que atuam no Fórum Promotor Ferreira Júnior, localizado na Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, foram testados nestas segunda (11) e terça-feira (12) para diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Os testes rápidos foram feitos por meio de parceria entre a unidade judiciária e a Secretaria de Saúde do Município. Nenhum dos servidores registrou resultado positivo para a doença. Os exames foram realizados devido ao retorno do recesso forense, ocorrido na última quinta-feira (7). No entanto, apenas os servidores que retornaram ao trabalho presencial foram testados, já...
Data de publicação: 10/12/2020 - 11h59 Tags: Covid-19, Grupo de risco, Prisão domiciliar

Apenado do grupo de risco que não está acometido de  enfermidade não tem direito à prisão domiciliar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Patos que negou pedido de prisão domiciliar em favor de um preso, de 63 anos de idade, incluído no grupo de risco da Covid-19. O caso foi julgado nos autos do Agravo em Execução nº 0811934-30.2020.815.0000, que teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa requereu a prisão domiciliar do apenado Manoel Gomes de Lima, sob o argumento de que é pessoa idosa, se enquadrando no grupo de risco relativo à propagação do novo coronavírus. De acordo com o relator...
Data de publicação: 09/12/2020 - 11h59 Tags: ESMA, Aulas presenciais, CPM, Covid-19

Covid-19: Aulas presenciais do CPM só serão retomadas após a suspensão das restrições impostas

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos professores e alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, período 2020.1, que as aulas presenciais do curso só serão retomadas após a suspensão das restrições impostas pelas autoridades da saúde pública. As aulas foram suspensas no dia 17 de março, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB. No comunicado, o diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, informa que as aulas, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, foram suspensas em...
Data de publicação: 04/09/2020 - 11h55 Comarca: João Pessoa Tags: Ranking Nacional, 2º lugar, Covid-19

Ranking Nacional: TJPB se mantém em 2º lugar em relação à destinação de verbas para Covid-19

A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano direcionou, até o momento, um total de R$ 4.645.783,95 para enfrentamento da Covid-19 no Estado. Desta forma, permanece em 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate aos efeitos da pandemia. O dado consta no Painel de Produtividade Semanal Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça, cujos dados da 24ª semana foram disponibilizados na última quarta-feira (2). Na Paraíba,...
Subscrever RSS - Covid-19