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Publicado em: 12/01/2021 - 12h05 Atualizado em: 13/01/2021 - 17h09 Comarca: Campina Grande Tags: Retorno das atividades, Comarca de Campina Grande, Protocolo de Biossegurança, Covid-19

Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de CG

Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de CG / Fotos: Ednaldo Araújo

A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo de Biossegurança estabelecido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina, Gustavo Lyra, destacou que as unidades judiciárias estão funcionando na modalidade teletrabalho, das 7h às 13h, como determina a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre o horário unificado do Poder Judiciário estadual.

“O atendimento presencial é feito em casos excepcionais. Estamos mantendo o mesmo ritmo de trabalho do ano passado e assim será, até que chegue a vacina. Lembrando que o funcionamento do 3º Juizado Especial de Campina ocorre das 7h às 17h, por ser Juizado Escola”, explicou Gustavo Lyra. O juiz disse, ainda, que, nos atendimentos presenciais, a Diretoria do Fórum disponibiliza álcool em gel, realiza a aferição de temperatura, orienta sobre as normas de distanciamento social, e observa outros procedimentos obrigatórios, para quem precisar usar os serviços forenses.

Juiz Gustavo Lira

O atendimento ao público é feito mediante agendamento, por meio dos contatos das chefias de cada Cartório disponibilizados no site do Tribunal de Justiça da Paraíba e a maioria dos juízes e juízas está realizando audiências na modalidade virtual. “Para as partes que não têm acesso à tecnologia, as audiências são realizadas de forma semipresencial, ou seja, as partes vêm ao Fórum, enquanto os advogados e o representante do Ministério Público participam do ato por videoconferência”, explicou Gustavo Lyra.

Ele esclareceu, ainda, que para o trabalho transcorrer de forma segura, rápida e eficaz, as unidades judiciárias fornecem, semanalmente, a relação constando a pauta de audiência, cujo objetivo principal é anteceder os preparativos junto à segurança do Fórum, bem como estimar e controlar o quantitativo de pessoas no interior das respectivas varas para evitar aglomeração.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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