A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo de Biossegurança estabelecido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina, Gustavo Lyra, destacou que as unidades judiciárias estão funcionando na modalidade teletrabalho, das 7h às 13h, como determina a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre o horário unificado do Poder Judiciário estadual. “O atendimento presencial é feito em casos excepcionais...

Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape vem retomando as atividades presenciais, de forma gradual e com medidas preventivas de cuidados com a saúde de magistrados e servidores. Na manhã desta terça-feira (21), foram realizados 59 testes da Covid-19 e aplicadas 30 vacinas contra a influenza (gripe/H1N1). Além disso, na semana anterior, as dependências do Fórum foram preparadas, com a devida sinalização, tendo por intuito evitar aglomerações por parte do jurisdicionado. As ações seguem orientações contidas na primeira fase do Plano de Implantação de Retorno...

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quinta-feira (11), a Resolução n° 19/2020 que institui o Grupo de Trabalho (GT) para o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, a retomada progressiva das atividades presenciais está condicionada à elaboração de um Projeto de Plano de Implantação (PPI), sob responsabilidade do Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O GT deverá apresentar o PPI até o dia 30 deste mês. A...