O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a Comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do Estado, ainda da época do Brasil Monárquico, e hoje encontra-se sob o comando de cinco magistradas, que mostram dedicação para garantir a Justiça em dia. “Quem emancipou a cidade foi o proprietário rural e político Flávio Clementino da Silva Freire, o Barão de Mamanguape, então governador da Província da Parahyba, em 25 de outubro de 1855”, conta o desembargador e escritor Marcos...

A partir a próxima segunda-feira (1º), passa a funcionar o Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape. Para estabelecer a prática dessa nova realidade na prestação jurisdicional, na manhã desta terça-feira (26), as magistradas que atuam na unidade promoveram uma reunião, na qual foi discutida a dinâmica de cada vara e deliberado acerca do cumprimento cartorário, quando da efetiva unificação. Participaram do encontro de trabalho as magistradas Juliana Maroja (diretora do Fórum e juíza do Juizado Especial); Candice Queiroga (titular da 1ª Vara Mista); Brunna Melgaço (juíza auxiliar da 1ª Vara...

De 30 de novembro a 4 de dezembro, a Comarca de Mamanguape realizou mutirão em processos da Vara de Família. O esforço concentrado envolveu ações de alimentos, divórcios, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade. No período, a unidade judicial, de 2ª Entrância, registrou 231 audiências e 115 sentenças. Juíza Juliana Duarte Maroja De acordo com a diretora do Fórum “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, que esteve à frente da ação, juíza Juliana Duarte Maroja, os números alcançados no Mutirão de Família atingiram as expectativas do cartório. “Achei o resultado...

Um total de 80 acordos foram realizados durante os três primeiros dias do esforço concentrado que ocorre de maneira presencial nas dependências do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. Iniciado nessa segunda-feira (30), o evento segue até a sexta-feira (4) e possui em pauta cerca de 270 processos da Vara de Família, envolvendo ações de alimentos, divórcios, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, entre outros. Estão atuando no mutirão a juíza titular do Juizado e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juliana Maroja, a...

Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, a Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância, vai unificar os cartórios judiciais da unidade. Com a estrutura do cartório unificado, os servidores que exerciam suas atividades isoladamente nas três varas mista e no Juizado Especial Misto local, passarão a trabalhar conjuntamente. De acordo com a diretora do Fórum ‘Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, juíza Juliana Duarte Maroja, a previsão é de que os cartórios judiciais da Comarca de Mamanguape já estejam unificados em janeiro de 2021. “As...

Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape vem retomando as atividades presenciais, de forma gradual e com medidas preventivas de cuidados com a saúde de magistrados e servidores. Na manhã desta terça-feira (21), foram realizados 59 testes da Covid-19 e aplicadas 30 vacinas contra a influenza (gripe/H1N1). Além disso, na semana anterior, as dependências do Fórum foram preparadas, com a devida sinalização, tendo por intuito evitar aglomerações por parte do jurisdicionado. As ações seguem orientações contidas na primeira fase do Plano de Implantação de Retorno...