Em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de todos os prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, os prazos processuais que estavam suspensos voltam a contar normalmente a partir desta sexta-feira (21), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. Com o retorno da contagem, voltam a ser realizadas as audiências e as sessões de julgamento, tanto no âmbito cível como criminal, no 1º e 2º Graus. Neste momento, em virtude da variante da Covid-19 e por causa do aumento de casos da gripe H3N2 no...

Na próxima sexta-feira (21), os prazos processuais que estavam suspensos voltam a contar normalmente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Os prazos estão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 em todos tribunais do país, conforme determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC). Durante o período de suspensão dos prazos processuais, não foram realizados audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos. Com...

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência nº 12/2021, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas Comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304/2020. De acordo com o Presidente, a medida foi tomada levando em conta o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de...

A partir desta quinta-feira (21), os prazos processuais que estavam suspensos entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro em todo o país, por determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), voltam a tramitar no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Neste período de suspensão, não foram realizados, no âmbito da Justiça estadual, audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes, ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos. Já durante o recesso forense, no período de 20 de...

Por determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro em todo o país. Dessa forma, eles voltam a fluir a partir da próxima quinta-feira (21) no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Neste período, não foram realizados, no âmbito da Justiça estadual, audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes, ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos. Já durante o recesso forense, no período de 20 de...