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Publicado em: 21/01/2021 - 09h03 Atualizado em: 22/01/2021 - 15h46 Comarca: João Pessoa Tags: Prazos processuais

Os prazos processuais voltam a correr a partir desta quinta-feira (21)

A partir desta quinta-feira (21), os prazos processuais que estavam suspensos entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro em todo o país, por determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), voltam a tramitar no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.

Neste período de suspensão, não foram realizados, no âmbito da Justiça estadual, audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes, ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos. Já durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o Judiciário estadual funcionou em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana (domingo a domingo) para atender os processos considerados urgentes e necessários à preservação de direitos.

Retorno das sessões- No dia 25 deste mês, as sessões de julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal e da 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, bem como do Tribunal Pleno, serão retomadas por videoconferência e na modalidade virtual. Durante a primeira sessão de cada órgão colegiado do TJPB, serão definidas as novas composições.

Gecom/TJPB

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