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Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 15/10/2019 - 16h08 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Meta 2 do CNJ

Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumprem Meta 2 do CNJ com índices superiores ao estipulado

Todas as Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumpriram a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do final do prazo e acima do índice estipulado pelo Conselho para os tribunais de todo o país. Dentre as unidades, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras foi uma das que obteve destaque no índice, tendo atingido 100% da Meta, ou seja, todos os 645 processos que estavam no acervo inicial foram julgados. Um dos casos apreciados dentro da Meta 2 e que trouxe benefícios às partes foi o de uma adolescente que, após seis anos residindo em uma Casa de Acolhimento Institucional da Comarca,...
Data de publicação: 10/10/2019 - 15h09 Comarca: Cajazeiras Tags: Nupemec, Caravana da Conciliação

Caravana da Conciliação: Comarca de Cajazeiras é primeira a aderir ao projeto do Nupemec 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi o primeiro do Estado a aderir ao Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa tem o objetivo de difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para resolver litígios já judicializados ou em fase pré-processual. A coordenadora do Centro de Cajazeiras, juíza Dayse Pinheiro Mota, explicou que já em setembro promoveu o Cejusc Itinerante em...
Data de publicação: 30/09/2019 - 12h00 Comarca: Cajazeiras Tags: Melhorias no hospital regional de Cajazeiras

Justiça condena Estado da Paraíba a implementar melhorias no hospital regional de Cajazeiras

Sentença da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer nº 0000712-69.2015.815.0131, condenou o Estado da Paraíba na implementação de soluções para as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, Conselhos de Medicina, de Farmácia e de Enfermagem e pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária no Hospital Regional de Cajazeiras. De acordo com os autos, laudo técnico do Corpo de Bombeiro apontou a ausência de plano de combate a incêndio e pânico, além de inexistência de atualização dos...
Data de publicação: 24/09/2019 - 10h06 Comarca: Cajazeiras Tags: Quarta Câmara Cível- políticas públicas

Município de Cachoeira dos Índios deve implementar políticas públicas em unidade de saúde

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras que determinou a implementação de políticas públicas em uma Policlínica administrada pelo Município de Cachoeira dos Índios. A decisão ocorreu no julgamento da Remessa Oficial nº 0001936-42.2015.815.0131, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Município foi alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O órgão afirmou que, por meio de relatórios provenientes do Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de...
Data de publicação: 04/09/2019 - 18h00 Comarca: Cajazeiras

Radialistas da Alto Piranhas de Cajazeiras são inocentados pela Segunda Câmara Cível

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras que condenou os radialistas Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga Gonçalves, como também a Rádio Alto Piranhas, a pagarem uma indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, em favor de Messias Galdino da Silva. O caso tem a ver com os comentários feitos pelos radialistas no programa levado ao ar dia 8 de agosto de 2005 acerca de uma ação trabalhista movida contra o Atlético de Cajazeiras. O autor da ação alegou que os radialistas teriam utilizado expressões...
Data de publicação: 06/06/2019 - 12h41 Comarca: Cajazeiras Tags: Liberdade de imprensa

Liberdade de imprensa: Narrar fatos de interesse coletivo em programa de rádio não gera dano moral 

"Para configurar o dano moral cometido pela imprensa, tem que restar demonstrado a ocorrência deliberada de injúria, difamação e calúnia, e que o ofensor agiu com o intuito específico de agredir moralmente a vítima". Este foi o entendimento dos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desproverem, por unanimidade, recurso de Maria Virtuosa da Silva, na Ação de Indenização por Danos Morais contra os radialistas Francisco Amaury Lacerda e Francisco Alves da Silva e a Difusora Rádio de Cajazeira. Com a decisão, na Apelação Cível nº 0002210-50.2008.815.0131, o...
Data de publicação: 27/05/2019 - 16h39 Comarca: Cajazeiras

Nupemec inicia capacitação em cidades do Sertão nesta terça-feira (28)

Durante dois dias, terça e quarta-feira (28 e 29 de maio) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará capacitando pessoas interessadas nos métodos de solução de conflitos, nas cidades de Sousa e Cajazeiras, Sertão do Estado, abrangendo as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A formação acontecerá por meio do Curso de Prática Autocompositiva. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pelo Núcleo. As aulas serão aplicadas pelos diretores adjuntos do...
Data de publicação: 23/05/2019 - 11h11 Comarca: Cajazeiras Tags: Tráfico de drogas

Justiça de Cajazeiras condena mulher que transportava drogas durante viagem para Minas Gerais 

Uma mulher que transportava mais de dois quilos de cocaína durante viagem para Minas Gerais foi condenada nos crimes previstos no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/06, a uma pena de 7 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, nos autos da Ação Penal nº 0001252-15.2018.8.15.0131. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a mulher saiu com a droga do Rio Grande do Norte com destino a Minas Gerais, sendo presa no Estado da Paraíba pelos...
Data de publicação: 07/05/2019 - 19h46 Comarca: Cajazeiras Tags: Orçamentário e financeiro do TJPB

Presidente visita Comarca de Cajazeiras para apresentar quadro orçamentário e financeiro do TJPB

Em mais uma visita às comarcas do interior, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou o panorama orçamentário e financeiro do Judiciário estadual paraibano. Na manhã desta terça-feira (7), o tema foi debatido com os servidores e juízes da Comarca de Cajazeiras, com participação de magistrados de Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Bonito de Santa Fé. A diretora do Fórum, juíza Mayuce Santos Macedo, destacou a disponibilidade do presidente para tratar de questões polêmicas. “Foi muito positivo, até porque ele se mostrou muito...
Data de publicação: 12/04/2019 - 14h33 Comarca: Cajazeiras Tags: Músicas e leituras, Reeducandos

Projetos de Remição da Pena com músicas e leituras beneficiam 99 reeducandos em Cajazeiras

Em duas unidades prisionais da cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, 99 reeducandos, dos quais 93 homens e seis mulheres, estão tendo direito à remição da pena por meio de projetos voltados à leitura e ao estudo de música. Desde que as medidas tiveram início, entre os meses de junho e julho do ano passado, já foram lidas 198 obras. À época, as ações eram coordenadas pelo então juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo. Hoje, as atividades são acompanhadas pelo juiz Hemerson Alves Nogueira, que responde pela 1ª Vara Criminal da Comarca local. Os projetos foram frutos de parcerias entre o Poder...