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Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 04/07/2018 - 11h47 Comarca: Cajazeiras

1ª Vara Criminal de Cajazeiras passa a aplicar remição da pena pelo estudo de música

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde pela 1ª Vara Criminal. O magistrado explicou que em toda execução penal há o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja comprometimento do poder punitivo do Estado. “Por isso, a necessidade de se...
Data de publicação: 15/06/2018 - 13h53 Comarca: Cajazeiras Tags: Infância e Juventude, Audiência concentrada

Audiências concentradas analisam situação de crianças e adolescentes acolhidos em Cajazeiras

O juiz Ricardo Henriques O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, em substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, realizou, nessa quinta-feira (14), audiências concentradas de 14 crianças e adolescentes acolhidos na cidade. A ação contou com a participação de familiares, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano, da equipe multidisciplinar do Juízo e da Casa de Acolhimento, bem como, do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais. O encontro aconteceu no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente (CCA). Após as análises da situação dos acolhidos, o...
Data de publicação: 13/06/2018 - 13h05 Comarca: Cajazeiras

Penitenciária Feminina de Cajazeiras ganha sala e magistrado passa a aplicar remição de pena por leitura

A iniciativa é fruto de parceria entre o TJPB, a FAFIC e a Direção do Presídio O Juiz Thiago Rabelo, servidorese apenadas na Sala de Leitura A partir desta quarta-feira (13), as apenadas da Penitenciária Feminina de Cajazeiras terão a oportunidade, a partir da leitura, de reduzir suas penas em até 48 dias por ano, segundo informou o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, em substituição na 1ª Vara Mista da Comarca local. A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), que estruturou uma sala e arrecadou os...
Data de publicação: 09/04/2018 - 11h33 Comarca: Cajazeiras Tags: Adoção

Curso para pretendentes à adoção será realizado no dia 24 de maio na Comarca de Cajazeiras

O período de inscrições vai até 4 de maio Fórum da Comarca de Patos Indo ao encontro da campanha lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, ‘Não resista ao amor. Adote.’, a equipe multidisciplinar da Infância e Juventude da Comarca de Cajazeiras realizará, no dia 24 de maio do corrente ano, o 'Curso para Postulante à Adoção'. A formação tem como base um programa de preparação psicossocial e jurídica para pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes e ocorrerá com apoio do Ministério Público do Estado. A formação para Postulante à Adoção transcorrerá no período das 8h às...
Data de publicação: 04/04/2018 - 11h54 Comarca: Cajazeiras

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, determinou a suspensão do exercício profissional da advogada Catharine Rolim Nogueira, pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal (CP). A sentença, nos autos da Ação Penal nº 0000513-76.2017.815.0131, foi prolatada em harmonia com o parecer do Ministério Público. Segundo constam nos autos, a denunciada foi contratada para prestar serviços advocatícios em defesa de uma...
Data de publicação: 18/01/2018 - 17h56 Comarca: Cajazeiras

Advogada acusada de estelionato contra clientes tem prisão preventiva decretada pelo Juízo de Cajazeiras

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, decretou a prisão preventiva da advogada Catharine Rolim Nogueira, ré já qualificada nos autos pela prática de estelionato, em tese, contra os próprios clientes. A expedição do mandado de prisão foi feita nessa quarta-feira (17) e o cumprimento, nesta quinta-feira (18). O pedido foi formulado pelo Ministério Público, aduzindo que Catharine responde a vários processos penais na Comarca, possui duas condenações, sem trânsito em julgado, e vem dando continuidade à prática delitiva, conforme processo 0001896-89...
Data de publicação: 14/12/2017 - 16h53 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras

Vara de Execuções Penais de Cajazeiras institui remição pela leitura na Penitenciária Padrão Regional

Fórum da Comarca de Cajazeiras A Vara de Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, que tem à frente o juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu, nesta quinta-feira (14), a remição da pena pela leitura para os reclusos na Penitenciária Padrão Regional da cidade. O projeto será implantado na forma disciplinada nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a participação na atividade, os apenados terão remição de quatro dias da pena para cada 30 dias...
Data de publicação: 28/11/2017 - 17h23 Comarca: Cajazeiras

Comarca de Cajazeiras realiza audiência concentrada da Infância e Juventude e promove reintegração familiar

A 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras realizou uma audiência concentrada para analisar a situação das crianças acolhidas no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA), que estão sob medida protetiva por ter vivenciado situações de negligência, abandono ou abuso em suas famílias naturais. A audiência, ocorrida nessa segunda-feira (27), proporcionou o retorno de três crianças às suas famílias de origem. As audiências concentradas da Infância e da Juventude consistem em analisar a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições de acolhimento, reavaliar a situação...
Data de publicação: 27/11/2017 - 09h30 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras

2ª Vara de Cajazeiras participa, nesta segunda, de reunião com Rede de Proteção e realiza audiências concentradas

Fórum da Comarca de Cajazeiras A 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras terá um dia dedicado à Infância e Juventude, nesta segunda-feira (27). Pela manhã, o juiz Ricardo Henrique Pereira Amorim participou de uma reunião da Rede de Proteção à Infância e Juventude, às 10h, na sede do Ministério Público, e, à tarde, realizará audiências concentradas para analisar a situação das crianças acolhidas no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA). A Rede de Proteção à Infância e Juventude de Cajazeiras é formada pelo magistrado da 2ª Vara Mista, pelos representantes dos Conselhos...
Data de publicação: 24/11/2017 - 13h22 Comarca: Cajazeiras

Cejusc de Cajazeiras realiza Mutirão de Conciliação com apoio da FAFIC

Com vista à realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, a Comarca de Cajazeiras, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com apoio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIC), está realizando, desde a última segunda-feira (20), um mutirão de conciliação. O objetivo do esforço concentrado é ofertar um prazo razoável de negociação para alunos com pendências financeiras com a FAFIC e, também, a consumidores inadimplentes com a Farmácia Santa Maria, em Cajazeiras. De acordo com a juíza Dayse Maria...