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Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 18/01/2018 - 17h56 Comarca: Cajazeiras

Advogada acusada de estelionato contra clientes tem prisão preventiva decretada pelo Juízo de Cajazeiras

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, decretou a prisão preventiva da advogada Catharine Rolim Nogueira, ré já qualificada nos autos pela prática de estelionato, em tese, contra os próprios clientes. A expedição do mandado de prisão foi feita nessa quarta-feira (17) e o cumprimento, nesta quinta-feira (18). O pedido foi formulado pelo Ministério Público, aduzindo que Catharine responde a vários processos penais na Comarca, possui duas condenações, sem trânsito em julgado, e vem dando continuidade à prática delitiva, conforme processo 0001896-89...
Data de publicação: 14/12/2017 - 16h53 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras

Vara de Execuções Penais de Cajazeiras institui remição pela leitura na Penitenciária Padrão Regional

Fórum da Comarca de Cajazeiras A Vara de Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, que tem à frente o juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu, nesta quinta-feira (14), a remição da pena pela leitura para os reclusos na Penitenciária Padrão Regional da cidade. O projeto será implantado na forma disciplinada nos artigos 568 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a participação na atividade, os apenados terão remição de quatro dias da pena para cada 30 dias...
Data de publicação: 28/11/2017 - 17h23 Comarca: Cajazeiras

Comarca de Cajazeiras realiza audiência concentrada da Infância e Juventude e promove reintegração familiar

A 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras realizou uma audiência concentrada para analisar a situação das crianças acolhidas no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA), que estão sob medida protetiva por ter vivenciado situações de negligência, abandono ou abuso em suas famílias naturais. A audiência, ocorrida nessa segunda-feira (27), proporcionou o retorno de três crianças às suas famílias de origem. As audiências concentradas da Infância e da Juventude consistem em analisar a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições de acolhimento, reavaliar a situação...
Data de publicação: 27/11/2017 - 09h30 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras

2ª Vara de Cajazeiras participa, nesta segunda, de reunião com Rede de Proteção e realiza audiências concentradas

Fórum da Comarca de Cajazeiras A 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras terá um dia dedicado à Infância e Juventude, nesta segunda-feira (27). Pela manhã, o juiz Ricardo Henrique Pereira Amorim participou de uma reunião da Rede de Proteção à Infância e Juventude, às 10h, na sede do Ministério Público, e, à tarde, realizará audiências concentradas para analisar a situação das crianças acolhidas no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA). A Rede de Proteção à Infância e Juventude de Cajazeiras é formada pelo magistrado da 2ª Vara Mista, pelos representantes dos Conselhos...
Data de publicação: 24/11/2017 - 13h22 Comarca: Cajazeiras

Cejusc de Cajazeiras realiza Mutirão de Conciliação com apoio da FAFIC

Com vista à realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, a Comarca de Cajazeiras, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com apoio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIC), está realizando, desde a última segunda-feira (20), um mutirão de conciliação. O objetivo do esforço concentrado é ofertar um prazo razoável de negociação para alunos com pendências financeiras com a FAFIC e, também, a consumidores inadimplentes com a Farmácia Santa Maria, em Cajazeiras. De acordo com a juíza Dayse Maria...
Data de publicação: 07/11/2017 - 14h49 Comarca: Cajazeiras

Juiz de Cajazeiras condena advogada pelo crime de estelionato

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos, pelo crime de estelionato no exercício de sua profissão. O magistrado condenou, ainda, a denunciada pela reparação do dano no valor de R$ 4 mil. A decisão ocorreu nos autos da Ação Penal nº 0000557-32.2016.815.0131 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Na referida ação, o MP também denunciou a advogada pela prática do crime de exploração de prestígio, previsto no artigo 357, parágrafo único, do Código Penal...
Data de publicação: 17/10/2017 - 15h12 Comarca: Cajazeiras Tags: Esforço Concentrado

Juizado de Cajazeiras julga mais de 350 processos em um mês de esforço concentrado

Fórum da Comarca de Cajazeiras Com a coordenação do juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras deu continuidade ao esforço concentrado para dar vazão aos processos que estavam parados na unidade, em virtude de ausência de magistrado. Durante o período de 8 de setembro a 7 de outubro, foram julgados 389 processos e 205, foram arquivados. O juiz adiantou que, com o ritmo de trabalho, faltam apenas oito processos para que a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja atingida. De 7 de agosto – quando o magistrado assumiu a...
Data de publicação: 11/10/2017 - 11h32 Comarca: Cajazeiras

Mais de 200 crianças recebem brinquedos do Juizado Especial de Cajazeiras em ação referente ao dia 12 de outubro

O juiz Thiago Rabela em visita a uma das creches da cidade O juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, realizou, na tarde de ontem (10), uma ação social na qual foi oferecido um lanche e distribuídos brinquedos para mais de 200 crianças de três creches da cidade, em comemoração ao dia das crianças. “Sou acostumado a fazer esse tipo de ação, e neste ano, trouxe para a cidade de Cajazeiras. É a primeira vez que faço como juiz”, afirmou Thiago da Silva. A ação foi realizada por meio de doações em dinheiro de juízes,...
Data de publicação: 09/10/2017 - 17h04 Comarca: Cajazeiras

Ex-prefeito de Cajazeiras é condenado por crime de responsabilidade

Fórum da Comarca de Cajazeiras O ex-prefeito do Município de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, por utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos – crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei nº 201/67 (artigo 1º, II), que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. A condenação também prevê a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao...
Data de publicação: 25/09/2017 - 12h47 Comarca: Cajazeiras

Juiz de Cajazeiras declara inconstitucional a Lei estadual nº 9.323/2011

Fórum da Comarca de Cajazeiras O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 9.323/2011, que, em seu art. 2º, I, §1º, somente considera indevida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, quando a fatura em atraso tiver sido paga, até seis dias antes do corte. A decisão ocorreu nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais proposta em face da Energisa S.A. De acordo com os autos, o autor da ação teve o fornecimento de energia suspenso em 27/08/2015, com fundamento em...