O atendimento pessoal e individual a 317 detentos, entre apenados e provisórios; a entrega de 144 atestados de penas a cumprir; e a concessão de 115 benefícios. Este foi o resultado dos 20 dias de Mutirão Carcerário realizado no Presídio Masculino de Cajazeiras, pela juíza Lillian Frassineti Cananéa, que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com a magistrada, as audiências individuais para analisar a situação processual de cada detento e para ouvi-los foram realizadas por duas semanas no mês de novembro, mais duas...

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Thiago Rabelo, determinou ao Município de Cachoeira dos Índios que estruture o Conselho Tutelar, sob pena de multa diária a ser revertida ao Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. O magistrado determinou que as multas, no total de R$ 20 mil, devem ser dirigidas ao gestor municipal, pois, se aplicadas ao município, a população seria a principal lesada. A decisão, que concedeu parcialmente a tutela de urgência, nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, ocorreu nessa quinta-feira (27). Thiago Rabelo...

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde pela 1ª Vara Criminal. O magistrado explicou que em toda execução penal há o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja comprometimento do poder punitivo do Estado. “Por isso, a necessidade de se...

A iniciativa é fruto de parceria entre o TJPB, a FAFIC e a Direção do Presídio O Juiz Thiago Rabelo, servidorese apenadas na Sala de Leitura A partir desta quarta-feira (13), as apenadas da Penitenciária Feminina de Cajazeiras terão a oportunidade, a partir da leitura, de reduzir suas penas em até 48 dias por ano, segundo informou o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, em substituição na 1ª Vara Mista da Comarca local. A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), que estruturou uma sala e arrecadou os...