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Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 07/11/2017 - 14h49 Comarca: Cajazeiras

Juiz de Cajazeiras condena advogada pelo crime de estelionato

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos, pelo crime de estelionato no exercício de sua profissão. O magistrado condenou, ainda, a denunciada pela reparação do dano no valor de R$ 4 mil. A decisão ocorreu nos autos da Ação Penal nº 0000557-32.2016.815.0131 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Na referida ação, o MP também denunciou a advogada pela prática do crime de exploração de prestígio, previsto no artigo 357, parágrafo único, do Código Penal...
Data de publicação: 17/10/2017 - 15h12 Comarca: Cajazeiras Tags: Esforço Concentrado

Juizado de Cajazeiras julga mais de 350 processos em um mês de esforço concentrado

Fórum da Comarca de Cajazeiras Com a coordenação do juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras deu continuidade ao esforço concentrado para dar vazão aos processos que estavam parados na unidade, em virtude de ausência de magistrado. Durante o período de 8 de setembro a 7 de outubro, foram julgados 389 processos e 205, foram arquivados. O juiz adiantou que, com o ritmo de trabalho, faltam apenas oito processos para que a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja atingida. De 7 de agosto – quando o magistrado assumiu a...
Data de publicação: 11/10/2017 - 11h32 Comarca: Cajazeiras

Mais de 200 crianças recebem brinquedos do Juizado Especial de Cajazeiras em ação referente ao dia 12 de outubro

O juiz Thiago Rabela em visita a uma das creches da cidade O juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, realizou, na tarde de ontem (10), uma ação social na qual foi oferecido um lanche e distribuídos brinquedos para mais de 200 crianças de três creches da cidade, em comemoração ao dia das crianças. “Sou acostumado a fazer esse tipo de ação, e neste ano, trouxe para a cidade de Cajazeiras. É a primeira vez que faço como juiz”, afirmou Thiago da Silva. A ação foi realizada por meio de doações em dinheiro de juízes,...
Data de publicação: 09/10/2017 - 17h04 Comarca: Cajazeiras

Ex-prefeito de Cajazeiras é condenado por crime de responsabilidade

Fórum da Comarca de Cajazeiras O ex-prefeito do Município de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, por utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos – crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei nº 201/67 (artigo 1º, II), que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. A condenação também prevê a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao...
Data de publicação: 25/09/2017 - 12h47 Comarca: Cajazeiras

Juiz de Cajazeiras declara inconstitucional a Lei estadual nº 9.323/2011

Fórum da Comarca de Cajazeiras O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 9.323/2011, que, em seu art. 2º, I, §1º, somente considera indevida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, quando a fatura em atraso tiver sido paga, até seis dias antes do corte. A decisão ocorreu nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais proposta em face da Energisa S.A. De acordo com os autos, o autor da ação teve o fornecimento de energia suspenso em 27/08/2015, com fundamento em...
Data de publicação: 15/09/2017 - 11h40 Comarca: Cajazeiras

Juizado de Cajazeiras profere 370 sentenças em um mês de trabalho concentrado

O Juizado da Comarca de Cajazeiras realizou, no período de 7 de agosto a 6 setembro do corrente ano, um esforço concentrado que obteve bons resultados. No período, foram proferidas 370 sentenças e arquivados 266 processos. As atividades foram coordenadas pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo em colaboração com toda a equipe do Juizado Especial. “Iniciei os trabalhos à frente do Juizado de Cajazeiras no dia 7 de agosto de 2017, e encontrei um acervo de pouco mais de 3 mil feitos. No período mencionado, conseguimos proferir muitas sentenças e arquivar vários processos”,...
Data de publicação: 07/08/2017 - 17h35 Comarca: Cajazeiras

II Fórum Orçamentário do TJPB chega à comarca de Cajazeiras

Evento será realizado em Sousa nesta terça-feira (8) “Esta plenária é para que todos que estão aqui e que acreditam nesta nova forma de gestão possam contribuir com a peça orçamentária do Judiciário estadual. O momento de participar é este. Falem, opinem, reclamem e cobrem!”. As palavras foram ditas pelo coordenador da Política de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, durante a plenária do II Fórum Orçamentário, realizada na tarde desta segunda-feira (7), na Comarca de Cajazeiras. A última plenária ocorrerá em Sousa...