O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF), da reunião do FONINJ - Forum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o magistrado faz parte, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o magistrado, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016, por meio da Resolução nº 231, e tem a atribuição de propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no...

As equipes dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) das Comarcas de Cajazeiras e Sousa promoverão o 1º Curso para Pretendentes à Adoção do Alto Sertão. A capacitação disponibiliza 40 vagas para os interessados das duas comarcas e 10 para os pretendentes de outras. O curso será realizado na modalidade online (plataforma Zoom), nos dias 7, 14 e 21 deste. As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (1º), pelo e-mail equipeinterdisciplinar@tjpb.jus.br, priorizando a participação dos pretendentes das duas comarcas. O juiz da 7ª Vara de Sousa, Vinícius Silva Coelho,...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande “A entrega de bebês para adoção: caminhos para a proteção”. Este é o tema do Webinário, que a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoverá nesta quarta-feira (25), em alusão ao Dia Nacional da Adoção. O evento terá início a partir das 14h e será transmitido pelo canal da unidade judiciária no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCCTFrkeN6hOqhMPlapEAAJA . As inscrições, com direito ao certificado de participação, podem ser feitas no endereço eletrônico https://forms.gle/fND5jYsynU6q5m9B9 , segundo informou...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba fez circular um ofício da Presidência do Fórum Nacional da Infância e da Juventude a respeito da consulta pública da minuta de resolução, que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção, no âmbito dos Tribunais de Justiça do País. As colaborações podem ser enviadas até o dia 20 de maio, por meio de preenchimento de formulário a ser acessado pelo link: https://formulários.cnj.jusbr/consulta-minuta-entrega-legal/ . Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar...

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou aos juízes que atuam na competência da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual que será realizado o 10º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. O evento tem o objetivo de informar e orientar às pessoas que querem adotar quanto aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais afetos à adoção, conforme do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça da Infância...

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...

O Curso Preparatório para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, do primeiro semestre deste ano, acontecerá no período de 28 de março a 18 de abril, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), como vem ocorrendo nas últimas edições. Segundo informou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Porto, o Curso Preparatório à Adoção é fundamental para todo aquele que pretende adotar uma criança ou um adolescente. O magistrado ressaltou que a abertura será às 9h, no dia 28/03, onde ministrará...

Será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, webinário sobre ‘SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’, por meio do qual juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude do Estado poderão tirar dúvidas sobre a plataforma. O evento é promovido por meio de parceria entre a Comissão Estadual de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como ainda os caminhos de sua alimentação e movimentação”,...

O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução nº 289/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema...

Instituído para tratar temas como valorização da família, por meio de políticas de apoio sociofamiliar, reordenamento dos abrigos, implementação de famílias acolhedoras e adoção centrada nos interesses do público infanto-juvenil, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), tem como uma de suas medidas protetivas o processo de adoção. Crianças e adolescentes, também conforme as diretrizes do Plano, podem viver em sua família de origem ou sob guarda de algum...