Mais uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CN), que tem como objetivo facilitar e incentivar a adoção de crianças e adolescentes, já mostra seus primeiros resultados. Implantada em setembro deste ano, a Busca Ativa Nacional é voltada ao público de 32 mil pretendentes à adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com essa medida essas pessoas cadastradas conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados.

De acordo com as mais recentes estatísticas apresentadas pelo CNJ, no Seminário “Adoção e acolhimento familiar: desafios”, 62 crianças e adolescentes localizados por Busca Ativa Nacional já estão com processo de adoção. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disse que essa ação do CNJ aproxima as crianças e adolescentes com pouca ou nenhuma possibilidade de adoção, com pessoas que queiram ser pais ou mães.

“Na Busca Ativa Nacional, as imagens possibilitam ao pretendente conhecer mais a respeito do possível adotado ou adotada, como seus sonhos e perspectivas de vida. Caso exista uma identificação, acontece um estágio de convivência, que pode resultar em uma adoção satisfatória”, comentou Adhailton Lacet. O magistrado informou, também, que na Paraíba 19 crianças já estão condicionadas à adoção e 45 esperando seus pretendentes.

O juiz ressaltou que a Busca Ativa é uma ferramenta importante e segura, porque mostra, pela primeira vez, o rosto da pessoa que pode ser adotada. Apenas os interessados em adotar e que estão previamente cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento têm acesso a essas imagens.

Lacet enfatizou que o Poder Judiciário estadual, em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação, já promove a Campanha “Não Resista ao Amor. Adote”. A iniciativa foi lançada há três anos e, por meio de vídeos em canais abertos e redes sociais, inclusive nos perfis do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Instagram (@tjpboficial) e Facebook, tem o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a situação de crianças e adolescentes que se encontram nas casas de acolhimento à espera de uma família e despertar a possibilidade de adotar, mesmo por aquela família que já tenha filhos biológicos, ou de apadrinhar, de forma financeira, social ou afetiva.

“Nessa campanha, as crianças adotadas e pais que adotaram mostraram seus rostos, com relatos de adoções bem-sucedidas. Com isso, outras pessoas mostraram o caminho da adoção. Com a pandemia, a campanha foi suspensa. Espero retomar essa parceria no próximo ano”, adiantou Adhailton Lacet.

Perfil - Números do CNJ revelam que apenas 15% dos 13 mil adotados, desde 2019, tinham mais de 12 anos de idade, devido ao perfil pretendido pelas famílias que se propõem a adotar. Atualmente, ainda de acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Justiça, apenas 355 dos 32.596 candidatos à adoção cadastrados no SNA aceitam adolescentes com mais de 12 anos. Dos 62 que estão sendo adotados por Busca Ativa, 17 têm mais de 12 anos (27% deles). A nova ferramenta de adoção exige que as crianças menores sejam adotadas junto com os irmãos. Até agora, 45 das 62 crianças ou adolescentes em processo de adoção, graças à Busca Ativa, têm pelo menos um irmão.

Foram encaminhadas para o novo mecanismo de adoção 951 das 4,3 mil crianças que hoje estão aptas à adoção no país, 438 delas já podem ser adotadas. O perfil das crianças e adolescentes da Busca Ativa é de adolescentes com idade superior a 12 anos, que somam dois terços do contingente. A maior parte das crianças têm irmãos (56%) e são pardas (60%). A maioria é de meninos (62%), apenas 30% têm deficiência e 29%, alguma doença detectada.

Por Fernando Patriota