Magistrados(as), servidores(as) e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram no Congresso Internacional de Juizados Especiais e no Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), para discutir os avanços e desafios do sistema de Juizados Especiais. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba estavam o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e o coordenador adjunto do Núcleo, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), e o Fonamec aconteceu na Capital, Rondônia entre os dias 24 e 25 de abril.

Segundo Horácio Ferreira de Melo Júnior, “é inspirador conhecer de perto experiências que materializam o princípio do acesso à Justiça em sua plenitude, superando barreiras geográficas e estruturais com criatividade, sensibilidade e compromisso social”. Já para Pedro Davi, as práticas apresentadas em Rondônia mostram que é possível, com inovação e sensibilidade, levar o Judiciário onde antes parecia inalcançável. “Essas experiências nos motivam a adaptar e multiplicar essas ações na Paraíba, especialmente junto às comunidades mais vulneráveis e distantes”, disse o juiz.

Um dos grandes destaques foi a apresentação das práticas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), amplamente reconhecido por seu compromisso com a interiorização da Justiça. Outros projetos de destaque foram o ‘Fórum Digital’ e ‘Justiça Rápida Itinerante’, este último com atendimento realizado inclusive por meio de embarcações, permitindo que o Judiciário alcance comunidades ribeirinhas e indígenas nos rincões mais remotos do Estado. “Tais iniciativas impressionam pela dignidade com que são executadas, evidenciando o esforço permanente do Poder Judiciário de Rondônia em levar cidadania e Justiça a quem mais precisa", destacou o desembargador Horácio Ferreira.

O magistrado ainda disse que as práticas visitadas serão estudadas e compartilhadas com a equipe do Nupemec-TJPB, com vistas à possível adaptação e aplicação em contextos semelhantes na Paraíba. O objetivo, de acordo com Horácio Ferreira, é ampliar cada vez mais os canais de diálogo e conciliação, assegurando que a Justiça chegue de forma efetiva e humanizada às populações mais necessitadas. “A participação no evento reforça o papel estratégico do Nupemec na promoção da cultura da paz e da mediação, alinhando o Judiciário paraibano às boas práticas nacionais de pacificação social e inclusão jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

Por Fernando Patriota

Foto cedida pela coordenação do Nupemec-TJPB