Magistrados(as), servidores(as) e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram no Congresso Internacional de Juizados Especiais e no Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), para discutir os avanços e desafios do sistema de Juizados Especiais. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba estavam o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e o coordenador adjunto do Núcleo, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos. O evento foi promovido pelo Tribunal...

Desembargador Carlos Beltrão reunido com a equipe do GMF “Será uma aprendizagem grande”, assim se referiu o novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ao falar sobre a missão assumida, durante reunião com equipe técnica. Um dos grandes desafios da equipe será a implantação do Plano Pena Justa, no âmbito do Estado da Paraíba. Pena Justa é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, confeccionado pelo Conselho...