Desembargador Carlos Beltrão reunido com a equipe do GMF “Será uma aprendizagem grande”, assim se referiu o novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ao falar sobre a missão assumida, durante reunião com equipe técnica. Um dos grandes desafios da equipe será a implantação do Plano Pena Justa, no âmbito do Estado da Paraíba. Pena Justa é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, confeccionado pelo Conselho...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 63 de 23 de outubro de 2024, instituiu uma Comissão de Transição objetivando apoiar a passagem de gestão para os novos dirigentes eleitos. O ato está em conformidade com a Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o artigo 28-A do Regimento Interno do TJPB, que regulamentam as normas para a transição nos órgãos do Judiciário. A Comissão de Transição foi formada com o propósito de...