Seguindo as observâncias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção Legal é caracterizada pelos cruzamentos dos perfis de habilitados para adoção com o de crianças e adolescentes, em condições de serem adotados. Os dados integram a base do SNA - Sistema Nacional de Adoção, instituído pela resolução 289/19, do Conselho Nacional de Justiça. A falta de conhecimento e os questionamentos feitos com relação à tramitação necessária para a adoção legal muitas vezes desestimulam o interesse na adoção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina...

A segunda edição do Curso de Pretendentes à Adoção da Comarca de Campina Grande foi concluída no último dia 9 de dezembro. A formação, que aconteceu por meio virtual, durante três dias, foi promovida pela Vara da Infância e Juventude e contou com a participação 28 postulantes de Campina e 13 de outras comarcas. Além disso, convidados também participaram, dentre eles o Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Afeto”, os coordenadores das Casas de Acolhimento Municipal e pessoas que já adotaram em Campina Grande e compartilharam as experiências vividas. Segundo informou o juiz titular da Vara da...

Inscrições para o concurso vão até o dia 30 de novembro Foi prorrogado até o dia 30 de novembro o prazo para entrega dos trabalhos dos alunos de escolas públicas e privadas que desejam participar do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A prorrogação consta no Termo Aditivo ao Edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18). Conforme o Termo, para efeito de participação, será considerada a data de postagem ou do comprovante de inscrição. O não cumprimento...

O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 está com datas definidas: será do dia 17 de novembro a 7 de dezembro. O período da capacitação foi definido depois de uma reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet. A unidade é responsável pelo conteúdo do curso. Os dois primeiros cursos foram realizados durante os meses de janeiro, fevereiro,...

Reunião da CEJA para concurso de redação sobre adoção A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado ainda este ano, em escolas públicas e particulares do Estado. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um dia histórico para a Ceja, em virtude da aprovação do...

O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021, na modalidade EaD, será realizado em novembro. Os detalhes da capacitação foram definidos em reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, na sexta-feira (8). Os dias do Curso serão divulgados esta semana. Os dois primeiros cursos foram realizados durante os meses de janeiro...

O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 deve acontecer até o final deste. As datas da capacitação na modalidade EaD só serão definidas após uma reunião envolvendo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, já que é a Escola que disponibiliza a plataforma digital para o treinamento. “Há expectativa de que seja realizado um novo curso ainda este...

Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) para tratar sobre as ações do Setor em relação ao tema. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao Aplicativo A.DOT, que visa facilitar a adoção de crianças e adolescentes pertencentes a grupos específicos, como crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos, entre outros. A ferramenta foi desenvolvida pela Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná, mas possui alcance nacional e conta com a adesão da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, por meio de convênio assinado. O...

Na Comarca de Campina Grande, a Vara da Infância e Juventude (VIJ) vem desenvolvendo, desde o mês de abril, um mutirão de processos de Adoção. Durante todo o mês de maio, a unidade também vem focando em ações diversas relacionadas ao tema, como audiências concentradas e divulgação de informações em redes sociais e veículos de comunicação, a fim de aumentar a visibilidade do assunto durante o período, em que se celebra o instituto da adoção. De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas de atos e cumprimentos processuais, inclusive...

Com o objetivo de traçar ações unificadas para impulsionar a adoção no Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Corregedoria-Geral do MPPB reuniram, na noite desta quinta-feira (20), juízes e promotores da Infância e Juventude de todo o Estado, ocasião em que os desafios enfrentados na área também foram discutidos. Durante a Semana Estadual da Adoção, celebrada de 20 a 25 de maio, o debate sobre o tema junto à sociedade deverá ser massificado, por meio de redes sociais, veículos de imprensa e escolas, conforme orientado na reunião. As medidas não estarão restritas à semana. Para o...