Magistrados Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Adhailton Lacet Os juízes Adhailton Lacet, Hugo Zaher e a juíza Maria Aparecida Gadelha do Poder Judiciário estadual estão participando da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, que ocorre no auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento, que ocorre nos dias 29 e 30 de novembro, tem como objetivo aproximar magistrados e técnicos diretamente envolvidos com a adoção internacional, bem como compartilhar experiências e boas práticas pelos países latino-americanos. A ministra do Supremo Tribunal Federal...

A capacitação contou com 48 casais Nesta segunda-feira (27), a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa realizou a 4ª edição, e última do ano, do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade a distância. A capacitação, que contou com a participação de 48 casais, é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende adotar uma criança ou um adolescente, garantindo que este pretendente esteja devidamente habilitado à função, bem como, é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual. Os participantes terão até o dia 12...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai promover o 13º Encontro Nacional de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. Os módulos do curso ocorrerão nos meses de outubro (17, 19, 24, 26 e 31) e novembro (7 e 11), e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link https://ead.tjpr.jus.br/course/view.php?id=898 . A capacitação é requisito obrigatório para quem deseja ser pai ou mãe pela via adotiva. O curso já foi realizado por mais de 17 mil pessoas em todo país e é uma importante ferramenta de capacitação. O objetivo principal do Encontro é informar e orientar os...

Equipe da Vara da Infância entregou o projeto ao Des. Romero Na manhã desta terça-feira (26), foi apresentado ao coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o projeto do Núcleo Estadual de Adoção (Nead). A medida considera a importância social da adoção e a complexidade que envolve esse instituto, além dos desafios relativos a essa matéria e os processos de habilitação que tramitam no Poder Judiciário estadual. O coordenador da Coinju-TJPB disse que o estudo preliminar a respeito do Nead tem uma relação...

Quarenta inscritos entre juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarão, a partir de sexta-feira (22), do Curso ‘Sistema de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’, conforme lista divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma (Escola Superior da Magistratura). Os tutores da formação são o juiz Adhailton Lacet Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e a psicóloga Miucha Lins Cabral. As aulas, na modalidade virtual, serão realizadas até o dia 11 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (...

A adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança ou adolescente passa a ser filho de um adulto ou de um casal. Adotar é, então, tornar ‘filho’, pela lei e pelo afeto uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Para os que têm interesse em adotar, a primeira etapa é se dirigir à vara competente, portando identidade e comprovante de residência. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, explica o passo a passo para efetuar o processo de forma legal. O magistrado Adhailton Lacet destacou que, qualquer...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vapas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarem do Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’. As inscrições, que ocorrem até o dia 15 de setembro, devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/Ks4iw4seZtVfKLcp6 . O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. As aulas, na modalidade virtual, serão realizadas de 22 de setembro a 11 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (atividades assíncronas) e...

Continuam abertas, até sexta-feira (18), as inscrições do Curso ‘Entrega voluntária para Adoção: aspectos teóricos e práticos’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é voltada aos servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/Vswuj7VGgiHw6csj7 . O critério de seleção das 50 vagas é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. No preenchimento do formulário é necessário informar e-mail institucional, nome completo, matrícula, CPF, se é magistrado(a)...

Manual do CNJ sobre entrega voluntária A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB estão trabalhando na construção de um normativo a fim de padronizar e definir fluxos para o funcionamento do Programa de Entrega Voluntária, que envolve o atendimento e o acolhimento às gestantes ou parturientes que desejam entregar o filho para a adoção. Por este motivo, na semana passada, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador...

A Casa de Acolhimento da Comarca de Bayeux tem doze menores, entre 12 e 16 anos de idade, aguardando há uma média de cinco anos, a reiteração familiar ou sua realocação em novos lares, por meio da adoção. O juiz Antônio Rudimacy, que responde pela Infância e Adolescência da Comarca, informou que esses adolescentes se encaixam dentro do que se caracteriza como adoção tardia (crianças que não se encaixam na maioria dos perfis cadastrados, por terem mais de três anos de idade ou alguma deficiência). Segundo o magistrado Antônio Rudimacy as pessoas não querem adotar essas crianças, com idade...