Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira (responde pela vara da Infância e Juventude), contribuirão com o Curso pessoas cujo processo de adoção está em fase de conclusão, com...

As equipes do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam na região das comarcas de Sousa e Cajazeiras, promoverão mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A segunda edição da capacitação, na modalidade virtual, ocorrerá nos dias 11, 18 e 25 de maio. A data de encerramento do Curso homenageia o Dia Nacional da Adoção. A primeira edição da preparação ocorreu em junho do ano passado, com a participação de 38 pessoas. Foram disponibilizadas 40 vagas aos pretendentes da região, que já deram entrada na...

O juiz titular da 1º Vara da Infância da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, coordenou a primeira edição do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2023, que acontece na 1ª Circunscrição Judiciária. As atividades foram realizadas, no dia 3, por meio de videoconferência e contou com a participação de 50 requerentes, em processo de habilitação para adoção. Adhailton Lacet proferiu palestra sobre aspectos jurídicos no processo de adoção. Os participantes também receberam informações sobre como acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA),...

Audiência concentrada em Guarabira A juíza da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira, Andressa Torquato Silva, presidiu a primeira audiência concentrada deste ano. O esforço concentrado ocorreu nessa sexta-feira (24), na Instituição de Acolhimento ‘Associação Menores com Cristo (Amecc) – Modalidade Casa Lares. As audiências concentradas cumprem determinação contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que a cada três meses são reavaliadas a situação jurídica e psicossocial de cada criança e adolescente, em medida protetiva de acolhimento institucional. “No debate ampliado,...

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça “Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nessa quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da qual é presidente. Na ocasião, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, apresentou as iniciativas e o trabalho executado pela Comissão, destacando o incentivo aos esforços para...

A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã desta terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, com o objetivo de discutir questões peculiares e inerentes ao programa e traçar os próximos encaminhamentos sobre essa temática. Conforme o juiz, dentre os direcionamentos, duas reuniões foram agendadas. Sendo a primeira...

Reunião com representantes de hospitais O Programa Acolher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora passa a ser chamado Programa Entrega Protegida, de acordo com as normas estabelecidas em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a uniformização dos procedimentos relativos ao adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. Esse e outros encaminhamentos aconteceram durante uma reunião realizada no Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, nessa segunda-...

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa Levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registra uma produtividade com números expressivos alcançados em 2022. Em três edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção 191 pessoas participaram (69 em março, 74 no mês de abril e 48 na edição de dezembro). Também no período, foram realizadas 51 adoções, concluídas 47 habilitações, estando oito crianças em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). Atualmente existem 235 pretendentes ativos de João Pessoa, cadastrados no...

Juiz da Infância e Juventude Adhailton Lacet Com 50 pessoas inscritas, a equipe do Cartório da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa deu início, na manhã desta quarta-feira (14), a mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção 2022.3. A capacitação é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende doar uma criança ou um adolescente e é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual. Este é o terceiro Curso de Adoção, só este ano, e os pretendentes terão até o mês de janeiro para acessar a plataforma EaD da Escola...

Mais uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CN), que tem como objetivo facilitar e incentivar a adoção de crianças e adolescentes, já mostra seus primeiros resultados. Implantada em setembro deste ano, a Busca Ativa Nacional é voltada ao público de 32 mil pretendentes à adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com essa medida essas pessoas cadastradas conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados. De acordo com as mais recentes estatísticas apresentadas pelo CNJ...