O ato de adotar é tornar "filho", pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Um levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registrou uma produtividade com índices expressivos obtidos em 2023. Em quatro edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção, 65 pessoas foram habilitadas, e 42 adoções foram concluídas, garantindo, assim, à criança ou adolescente adotado uma nova chance de viver em um contexto familiar e social. 

Ainda, segundo os dados, no ano de 2023, 65 habilitações foram finalizadas, estando seis crianças em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). Atualmente existem 256 pretendentes ativos de João Pessoa, cadastrados no SNA.

O levantamento, também, informou que a unidade judiciária promoveu 94 audiências concentradas ao longo do ano, no qual avaliaram a situação de 93 acolhidos em estabelecimentos institucionais da Capital. 

Para o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet, ao longo de 2023, a unidade buscou desenvolver um trabalho que abrangeu, além do cumprimento das medidas processuais específicas, uma série de ações sociais, de viés humanitário. “No ano passado nos empenhamos em proporcionar um atendimento mais humanizado ao público infanto-adolescente, e neste ano que se inicia, com o apoio da Presidência do TJPB, prosseguiremos com essas ações, sempre objetivando o bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, destacou.

A analista judiciária, psicóloga Miucha Lins Cabral, afirmou que a atuação da equipe interdisciplinar do Napem (Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar), da 1ª Circunscrição, foi bastante desafiadora, mas apresentou excelentes resultados voltados aos jurisdicionados e à sociedade. 

“Foi um ano de superação, dedicação e de entregas profissionais responsáveis, éticas e sensíveis. Em 2024, espero que possamos contar com o apoio de mais profissionais para continuarmos a realizar um trabalho de qualidade, visando à garantia do bem-estar aos nossos jurisdicionados, bem como dos servidores que exercem as suas atividades laborais com retidão e afinco”, salientou a psicóloga.

A chefe do Napem da 1ª Circunscrição, Fernanda Sattva, ressaltou a importância do trabalho em equipe, por promover um olhar subjetivo e multidisciplinar ao atendimento às demandas cabíveis, mas afirmou que é necessário um aumento no quantitativo de profissionais, para que o Núcleo continue a prestar um serviço com a garantia de excelência necessária ao jurisdicionado.

“O Napem foi criado em 2021, mas teve um aumento de competências a serem realizadas, visto que, anteriormente os servidores se dedicavam exclusivamente às áreas da Infância e Juventude, e da proteção à mulher vítima de violência. Contudo, foi necessário que esses servidores prestassem apoio, também, para toda a circunscrição, incluindo as Varas de Família. Entretanto, graças aos esforços e da competência ético-profissional dos servidores (as), conseguimos garantir, mesmo com toda a demanda, que as pessoas tivessem acesso à justiça, garantindo que seus processos tivessem um andamento célere”, reforçou a Chefe do Napem. 

Por Jessica Farias (estagiária)