Um projeto desenvolvido por estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que objetiva replicar as informações sobre a entrega protegida, foi tema de uma reunião na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na segunda-feira (24). 

O titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, explicou que os alunos foram explicar a sistemática do projeto. “A iniciativa visa a promoção de informações e multiplicação do conhecimento tão importante para a rede de proteção à criança e essencial para respeitar o direito da mulher, de acordo com o artigo 19A do Estatuto da Criança e Adolescente”, pontuou.

Para explicar aos estudantes sobre como funciona a entrega protegida na VIJ de Campina Grande, as analistas, em serviço social Viviane Rodrigues e, em pedagogia, Késia Braga foram responsáveis pela apresentação.

A entrega protegida refere-se ao direito legal das gestantes ou parturientes de entregarem voluntariamente seus filhos para adoção, garantindo um processo seguro e respeitoso tanto para a mãe quanto para a criança, como esclareceu a assistente social Viviane Rodrigues. 

Ela salientou ainda que em Campina Grande as equipes psicossociais desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento de fluxos de atendimento humanizado para essas situações, colaborando para a elaboração do manual sobre entrega voluntária, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“Esse manual estabelece diretrizes para o acolhimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestam o desejo de entregar seus filhos para adoção, assegurando um atendimento humanizado”, ressaltou Viviane Rodrigues.

Por Lila Santos