Posse dos diretores de fóruns da Região Metropolitana de JP O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, como uma das primeiras ações administrativas à frente do Poder Judiciário estadual, deu posse aos magistrados e magistradas, nos cargos de diretores (ras) dos Fóruns Criminal, Cível e Regional de Mangabeira (Capital), e das Comarcas de Santa Rita e Cabedelo, todas na Região Metropolitana de João Pessoa. O ato solene aconteceu nesta terça-feira (4), na sede administrativa do TJPB. Foram empossados os juízes Meales Medeiros de Melo (Cível), Marcial Henrique...

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocasião em que foi realizado, também, o 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais de Justiça. Os eventos ocorreram nos dias 18 e 19 de agosto, repectivamente, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”, o 89º Encoge teve o objetivo de estreitar o diálogo entre as Corregedorias estaduais, permitindo a discussão de...

A outorga do título ocorreu durante o III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em Belo Horizonte (MG) Desembargador Fred Coutinho O desembargador paraibano Fred Coutinho recebeu o título de “Ouvidor Emérito”, outorgado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria. A outorga da honraria ocorreu ao final do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado entre os dias 6 e 8 de julho, em Belo Horizonte (MG). Fred Coutinho foi o primeiro ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba e...

O relator, de forma poética, recorreu ao trinômio, “ sonho, realidade e pesadelo”, para embasar seu voto Desembargador Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, mandado de segurança determinando que o governo do Estado nomeie a candidata Thacira Dantas Almeida Ramos no cargo de médico cirurgião vascular, do concurso público realizado pela Secretária de Saúde do Estado no ano de 2014. O relator do processo (08000696-87.2015.8.15.0000) é o desembargador Fred Coutinho. A candidata alegou, na ação, que foi aprovada e classificada na segunda...